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Senado Federal · 19 mar. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 10

falas
60falas
parlamentares falaram
33parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Insatisfação com o tratamento dado pelo STF aos detidos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e defesa da Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav). Críticas à agência de notícias The Intercept Brasil, por suposta intimidação a jornalistas independentes.

  2. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a proposta do Governo Lula de isentar do Imposto de Renda os brasileiros com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Destaque para o Projeto de Lei nº 2988/2019, de autoria de S. Exa., que propõe isenção do IRPF a pessoas físicas com renda de até quatro salários mínimos. Necessidade da apresentação de propostas que promovam maior justiça fiscal.

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Defesa da aprovação da PEC nº 19/2024, que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras corresponda a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais; e preocupação com um possível atraso na tramitação da proposta caso haja o apensamento de matérias correlatas.

  4. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Prestação de contas à população de Roraima sobre a atuação de S. Exa. no incentivo da atividade agrícola no Estado, destacando ações para o fortalecimento do setor e o desenvolvimento econômico regional.

  5. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Comentários sobre o Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais.

  6. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a eleição de S. Exa. para a Presidência da CE, ressaltando a relevância de políticas públicas permanentes para essas áreas. Destaque para a importância do novo Plano Nacional de Educação, da atualização do Plano Nacional de Cultura e de programas como o Pé-de-Meia e o Plano Nacional pela Primeira Infância. Breve histórico da trajetória de S. Exa. como professora e defensora dessas…

  7. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Comunicação inadiável

    Resumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Governo Federal, que amplia a isenção do Imposto de Renda para as pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês, defendendo um possível equilíbrio tributário entre diferentes faixas de renda.

  8. Lucas BarretoPSD-AP

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Pedido para que o Presidente do Senado Federal despache à CCJ a PEC nº 6/2025, que visa instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas.

  9. Beto FaroPT-PA

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Destaque ao crescimento da economia brasileira, atribuído aos investimentos do Governo Federal em infraestrutura, fortalecimento de programas sociais e estímulo à indústria e ao comércio.

  10. Jorge SeifPL-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2025, de autoria de S. Exa., que visa sustar os efeitos da Resolução Gecex nº 709/2025, impedindo a isenção da alíquota de importação para a sardinha em conserva.

  11. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1130/2025, de autoria de S. Exa., que direciona parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos, as chamadas ILPIs.

  12. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Apoio à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, e defesa da elegibilidade do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

  13. Daniella RibeiroPSD-PB

    C.-dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

  14. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."

  15. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

  16. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

  17. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

  18. Davi AlcolumbreUNIÃO-AP

    Dir.Fala da presidência

    Resumo oficial:Manifestação acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

  19. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Crítica à atuação da Polícia Federal em relação a parlamentares, a mando do Poder Judiciário. Defesa de proteção das prerrogativas parlamentares por parte do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre.

  20. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

  21. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

  22. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Repúdio ao discurso do Deputado Federal Gustavo Gayer em desrespeito ao Presidente do Senado Federal, ao Deputado Federal Lindbergh Farias e à Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

  23. Flávio BolsonaroPL-RJ

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."