Sessão Deliberativa Ordinária nº 186

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Celebração da aprovação da Medida Provisória nº 1254/2024, que abre crédito extraordinário para ser utilizado no enfrentamento das consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul.

Sergio MoroUNIÃO-PR

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na CFTC, do Projeto de Lei nº 2914/2022, que regulamenta a atividade de "lobby" no Brasil.

Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Prestação de contas sobre o trabalho de S. Exa. durante o ano legislativo que se encerra, destacando os recursos destinados em benefício do Estado de Roraima.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Alerta contra a gestão supostamente precária do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, no Município de Manaus-AM, realizada pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), e preocupação com os prováveis efeitos no sistema de saúde da região.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Relato das ações parlamentares desenvolvidas por S. Exa. durante o ano legislativo de 2024, especialmente em prol da população do Estado de Roraima.

Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Elogio ao Estado de Roraima (RR). Críticas ao Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre um suposto ataque especulativo promovido pelo mercado financeiro contra o Governo Lula diante de um cenário que, segundo S. Exa., caracteriza-se por um crescimento econômico sustentável e inclusivo, aliado às regras de responsabilidade fiscal.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Reflexão sobre a necessidade de repensar o orçamento brasileiro e suas limitações, visando a que os próximos presidentes tenham melhores condições para governar o país. Agradecimentos à Consultoria do Senado e da Câmara pela assessoria prestada a S. Exa. na relatoria da LDO.

CleitinhoREPUBLICANOS-MG

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à política econômica do Governo Lula, à possibilidade de políticos condenados judicialmente serem candidatos a cargos públicos e aos gastos supostamente excessivos dos três Poderes. Manifestação contrária à possibilidade de cortes no benefício de prestação continuada (BPC).

RomárioPL-RJ

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Insatisfação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim da isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apresentação dos motivos da candidatura de S. Exa. à Presidência do Senado Federal.

Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Indignação com o Governo e a Assembleia Legislativa do Pará pelo endividamento público do Estado.

Jaime BagattoliPL-RO

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Denúncia do conflito de terras vivido pelos moradores do assentamento Burareiro, no Município de Monte Negro-RO, em razão de demarcações de terras indígenas no local.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Repúdio ao relatório do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aprovado na Câmara dos Deputados, que restringe a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoa com deficiência.

RomárioPL-RJ

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Repúdio ao relatório do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aprovado na Câmara dos Deputados, que restringe a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoa com deficiência.

Humberto CostaPT-PE

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271, de 2024, que "Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade…

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à homologação de terras indígenas pelo Governo Federal, situadas em Abelardo Luz e Morro dos Cavalhos (SC), em meio às negociações conduzidas pelo STF.

Sergio MoroUNIÃO-PR

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal pela suposta inação com relação ao corte de gastos públicos. Defesa de redução do aparato estatal. Considerações sobre o suposto descontrole da economia.

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas às decisões recentes da Câmara dos Deputados com relação à Lei nº 11438, de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e à restrição da isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência, proposta pelo Projeto de lei complementar nº 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e…

Humberto CostaPT-PE

Esq.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271, de 2024, que "Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização…

Magno MaltaPL-ES

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Repúdio à decisão da Câmara dos Deputados de restringir a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência. Críticas ao suposto ímpeto arrecadatório do Governo Federal.

Efraim FilhoUNIÃO-PB

Dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária".

Izalci LucasPL-DF

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária".

Efraim FilhoUNIÃO-PB

Dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária".

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária".