Sessão Deliberativa Ordinária nº 123

Izalci LucasPL-DF

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à atuação do STF na proteção dos princípios democráticos brasileiros.

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com o estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda, segundo o qual o Brasil pode ter o maior imposto de valor agregado (IVA) do mundo, em decorrência da regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre os dados fornecidos pelo IBGE sobre a alta no índice de envelhecimento populacional no país. Necessidade do efetivo cumprimento do Estatuto do Idoso e cobrança de melhoria na implementação de políticas públicas que visem a proteger esse segmento social.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apelo em favor da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Críticas às supostas arbitrariedades cometidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes e apoio ao impeachment do Ministro.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre no período de 21 a 28 de agosto, com destaque para a necessidade de políticas públicas voltadas para essas pessoas.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com a regulamentação da reforma tributária e a carga de tributos do país.

Beto MartinsPL-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da realização de evento do setor de logística no Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), dedicado ao Estado de Santa Catarina. Exposição dos avanços obtidos pelo governo catarinense nesta área. Solicitação de definição de uma empresa concessionária para a Ferrovia Federal Tronco Sul. Insatisfação com o impacto da reforma tributária no setor de logística.

Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com os efeitos da reforma tributária sobre diversos setores da economia brasileira, como logística, serviços e agricultura.

Zenaide MaiaPSD-RN

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação a favor do apoio financeiro às famílias de pessoas com alguma deficiência. Críticas à regulamentação da reforma tributária pela suposta falta de justiça social e apelo à redução de gastos orçamentários com pagamento de juros e serviço da dívida, em prol de mais investimentos em educação.

André AmaralUNIÃO-PB

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Insatisfação com a alta carga tributária e os juros elevados do Brasil, que supostamente favorecem o rentismo em detrimento do investimento produtivo e da criação de empregos. Necessidade de fortalecimento dos órgãos reguladores do país através da contratação emergencial de prestadores de serviço temporários.

Rosana MartinelliPL-MT

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 3272/2024, de autoria de S. Exa., que propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.

Rodrigo PachecoPSD-MG

C.-dir.Não classificado

Resumo oficial:Solidariedade aos estados e municípios brasileiros que têm sido assolados por incêndios.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 608, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB)".

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 543, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis".

Vanderlan CardosoPSD-GO

C.-dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Vanderlan CardosoPSD-GO

C.-dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Lucas BarretoPSD-AP

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Rosana MartinelliPL-MT

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Zenaide MaiaPSD-RN

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Jayme CamposUNIÃO-MT

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Magno MaltaPL-ES

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".