Senado Federal · 20 ago. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Ponderação sobre o Projeto de Lei nº 1847/2024, que trata da contribuição destinada à Seguridade Social, com manifestação a favor da sustentabilidade da Previdência Social do Brasil e apoio para que a contribuição das empresas incida sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Exposição sobre o desempenho das escolas brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação. Destaque para a importância das escolas em tempo integral, do combate à evasão escolar e da valorização dos professores.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Críticas ao Sr. Elon Musk, principal acionista da rede social X, antes conhecida como Twitter, pela decisão de fechar o escritório de representação da empresa no Brasil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu o bloqueio de perfis relacionados a postagens antidemocráticas.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Indignação com a atuação de diversas instituições do país por supostamente estarem violando a liberdade de expressão. Apoio à mobilização nacional que ocorrerá no próximo 7 de setembro a favor do impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Exposição sobre a destinação das emendas orçamentárias de S. Exa. Reflexão sobre a decisão da Suprema Corte que suspendeu a execução das emendas…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Manifestação contrária ao Inquérito nº 4781 (Inquérito das Fake News), em tramitação no STF, e solidariedade ao Senador Marcos do Val.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Denúncia das supostas violações das prerrogativas parlamentares de S. Exa. e da perseguição judicial perpetrada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Apelo por uma atuação mais firme do Senado Federal em defesa dessas prerrogativas e pela instauração do processo de "impeachment" contra o Ministro.
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Reflexão sobre a democracia brasileira, destacando as denúncias de irregularidades nos procedimentos dos inquéritos relatados pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Relato de supostas injustiças, como a prisão de pessoas sem motivo claro e a destruição de reputações com base em comentários simples. Comentários sobre a decisão da rede social X, antigo Twitter, de fechar o seu escritório de…
Resumo oficial:Exposição sobre o conceito de golpe de Estado e defesa de que os atos de 8 de janeiro de 2023 não se enquadrariam nessa definição. Alegação de que a máquina pública estaria sendo utilizada para perseguir adversários e silenciar opiniões contrárias.
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Solidariedade ao Senador Marcos do Val em virtude de decisões judiciais supostamente ilegais que impedem o exercício de seu mandato político. Críticas ao STF e apoio à mobilização que ocorrerá no próximo 7 de setembro, em Belo Horizonte-MG, a favor do "impeachment" do Ministro Alexandre de Moraes.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Considerações acerca da multa de R$ 50 milhões aplicada ao Senador Marcos do Val, por decisão judicial do Ministro Alexandre de Moraes.
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Manifestação de solidariedade ao candidato à Prefeito do município de São Paulo (SP), Pablo Marçal.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Manifestação contra decisões do Ministro do STF Alexandre de Moraes, por suposta perseguição aos cidadãos que defendem políticas de direita, com destaque para as medidas contra o Senador Marcos do Val e contra o Sr. Clériston Pereira da Cunha, falecido na prisão. Apelo para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheçam as supostas injustiças que estão sendo cometidas e busquem a…
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Necessidade de maior transparência na execução das emendas parlamentares e reflexão do papel do Poder Legislativo no processo orçamentário. Manifestação de apoio à decisão do Ministro do STF Flávio Dino, que determinou a suspenção da execução de emendas impositivas até a criação de regras de transparência.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Críticas ao Poder Judiciário pela aplicação de multa, supostamente exorbitante, contra o Senador Marcos do Val e apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em favor do recebimento do pedido de "impeachment" contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Manifestação contra o Ministro do STF Flávio Dino, por, em tese, impedir a execução orçamentária das emendas impositivas por meio de…
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Comemoração dos 39 anos da empresa Ciclo Cairu, com sede em Pimenta Bueno-RO.
André AmaralUNIÃO-PB
Resumo oficial:Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1847/2024, de iniciativa do Senador Efraim Filho, que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, destacando a importância da atuação do autor na normatização do tema. Elogios à atuação do autor do projeto, Senador Efraim Filho.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Voto de pesar em homenagem ao empresário e apresentador de televisão, Silvio Santos.
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Alerta para o risco de o sistema de distribuição de energia elétrica entrar em colapso na cidade de Manaus (AM). Críticas a uma suposta inércia por parte do Governo Federal.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Comentários sobre o alerta, feito pelo Senador Omar Aziz, de que há risco de o sistema de distribuição de energia elétrica entrar em colapso na cidade de Manaus (AM).
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Voto de pesar em homenagem ao empresário e apresentador de televisão, Silvio Santos.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarita Pericás Sansone, Primeira-Dama de Curitiba, esposa do Prefeito Rafael Greca.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarita Pericás Sansone, Primeira-Dama de Curitiba, esposa do Prefeito Rafael Greca.
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
