Paulo PaimPT-RS
Esq.
Resumo oficial:Comentários sobre a 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), que ocorrerá na sede do Congresso Nacional entre os dias 6 e 8 de novembro.
Senado Federal · 30 out. 2024 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 151
- falas
- 41falas
- parlamentares falaram
- 30parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Resumo oficial:Lamento pelo incidente envolvendo armamento que ocasionou a morte de 4 pessoas no Município de Novo Hamburgo-RS e apelo para a redução do arsenal de armas de fogo nas mãos dos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), por meio de uma fiscalização mais eficiente.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Dir.Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1496/2021, que dispõe sobre a identificação do perfil genético de condenados. Comentários sobre a importância da aplicação do Banco Nacional de Perfis Genéticos na solução de crimes.
Humberto CostaPT-PE
Esq.Resumo oficial:Satisfação com os indicadores positivos de geração de empregos e renda e com os avanços socioeconômicos alcançados pelo Governo Lula.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Sem texto publicado.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Balanço sobre a eleição municipal de Fortaleza, com destaque para o desempenho do candidato André Fernandes, segundo colocado para prefeito da cidade.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal pelo suposto tratamento desigual no enfrentamento da estiagem na Amazônia em comparação com o financiamento estatal nas enchentes no Rio Grande do Sul.
Laércio OliveiraPP-SE
Dir.Resumo oficial:Manifestação favorável às modificações, constantes no relatório apresentado por S. Exa. na CI, ao Projeto de Lei nº 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Rogério CarvalhoPT-SE
Esq.Resumo oficial:Explicação pessoal nos termos do disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal.
Laércio OliveiraPP-SE
Dir.Resumo oficial:Explicação pessoal nos termos do disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal.
Esperidião AminPP-SC
Dir.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Dir.Resumo oficial:Comentários sobre a incidência do crime organizado em Roraima, inclusive com a participação de imigrantes venezuelanos, e questionamentos ao Governo Federal quanto ao suposto abandono em que vive a Região Norte.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Resumo oficial:Contentamento pela aprovação, na CI do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4392/2023, que permite o oferecimento da cabotagem aérea na Amazônia Legal por empresas sul-americanas, e pedido de apoio para aprovação do referido projeto na Câmara dos Deputados.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Não classificadoResumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei nº 4392/2023, que permite o oferecimento da cabotagem aérea na Amazônia Legal por empresas sul-americanas, e pedido de apoio para aprovação do referido projeto na Câmara dos Deputados.
Lucas BarretoPSD-AP
C.-dir.Resumo oficial:Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.
Esperidião AminPP-SC
Dir.Resumo oficial:Celebração dos 40 anos dos Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Fundação Certi), organização sem fins lucrativos, que promove pesquisa e desenvolvimento no Estado de Santa Catarina.
Magno MaltaPL-ES
Dir.Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 173, de 2020, que "Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964".
Castellar NetoPP-MG
Dir.Resumo oficial:Registro da presença, em Plenário, do Deputado Federal Eros Biondino, autor do Projeto de lei nº 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
Marcos RogérioPL-RO
Dir.Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do…
Margareth BuzettiPSD-MT
C.-dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações…
Otto AlencarPSD-BA
C.-dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações…
Fabiano ContaratoPT-ES
Esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5332, de 2023, que "Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e…
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Resumo oficial:Registro da visita ao Senado do Embaixador da Ucrânia no Brasil, Sr. Andrii Melnyk, e dos parlamentares ucranianos Ivan Shynkarenko e Oleksii Zhmerenetskyi. Solidariedade ao povo ucraniano em razão da invasão russa, reafirmando o apoio à soberania e à independência da Ucrânia.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações…
Magno MaltaPL-ES
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações…
