Senado Federal · 11 jun. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas aos supostos abusos cometidos pelo Ministro do STF, Sr. Alexandre de Morais, na condução dos inquéritos relativos aos atos do dia 8 de janeiro de 2023, bem como na condução do inquérito das "fake news".
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Satisfação com a solução para o problema das famílias que habitam prédios com risco de desabamento no Estado de Pernambuco, conhecidos como prédios-caixão, resultado de esforço concentrado de vários níveis governamentais, com destaque para a atuação do mandato de S. Exa., da Governadora do Estado, Sra. Raquel Lyra, e do Presidente Lula.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Celebração das iniciativas do Governo Lula em favor da educação superior e profissional no Brasil, com destaque para a criação de novos campi de institutos e universidades federais no Estado do Pará.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas às supostas interferências da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, nas obras de recuperação da rodovia BR-319, que conecta as capitais dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Satisfação pelo relatório publicado este mês pelo Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, que consolida as discussões sobre as obras de recuperação e pavimentação da rodovia.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para a devolução da Medida Provisória nº 1227/2024, que limita a compensação de créditos tributários relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, em razão dos supostos efeitos negativos e inconstitucionais que essa norma traria ao setor produtivo.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Pedido para que a Medida Provisória nº 1227/2024, que limita a compensação de créditos tributários relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, seja devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional.
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Solicitação de apoio aos pares para andamento de PEC, ainda não protocolada, fruto do relatório final da CPI das ONGs. Críticas ao Ministério Público Federal pelas ações que visam supostamente a paralisar obras e investimentos na região Norte do Brasil.
Resumo oficial:Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Registro da constituição, no Senado Federal, do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, que será presidido por S. Exa.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Reflexões sobre a dívida pública interna brasileira, destacando a importância de sua reestruturação. Cobrança ao Governo Federal para que adote uma política fiscal de contenção de gastos ao invés do aumento da carga tributária.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Ireneu OrthPP-RS
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Randolfe RodriguesS/Partido-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da…
