Sessão Conjunta nº 6

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad pela forma como tem conduzido a política fiscal do Governo.

Sergio MoroUNIÃO-PR

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança…

Marcos RogérioPL-RO

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança…

Rodrigo PachecoPSD-MG

C.-dir.Não classificado

Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Arthur Virgílio Bisneto.

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Arthur Virgílio Bisneto.

Izalci LucasPL-DF

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança…

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de…

Randolfe RodriguesS/Partido-AP

Esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

Dir.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Izalci LucasPL-DF

Dir.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL e pela Minoria, sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

Tereza CristinaPP-MS

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

Randolfe RodriguesS/Partido-AP

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

Randolfe RodriguesS/Partido-AP

Esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 8, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 011; 012; 015; 016; 018 a 021; 024 a 033; 035 e 038 a 310 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução…

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 15, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 048 a 052 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de…

Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Sem texto publicado.