Senado Federal · 15 mai. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Elogios ao Senador Paulo Paim na representação dos interesses do Rio Grande do Sul. Reconhecimento do esforço do governo federal em auxiliar na recuperação do estado. Defesa da aprovação Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Agradecimento pelas contribuições destinadas ao Rio Grande do Sul, em função da tragédia ocasionada pelas chuvas intensas e comentários sobre a situação atual do estado. Registro do recebimento de correspondência da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) sugerindo a recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para o estado gaúcho. Defesa da aprovação…
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas à notificação extrajudicial enviada pela Advocacia do Senado Federal ao veículo de comunicação "A Notícia do Ceará", com solicitação de retirada de trecho do conteúdo de uma entrevista do ex-Ministro da Fazenda, Sr. Ciro Gomes.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Insatisfação com a nomeação do Ministro Paulo Pimenta para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em razão de suposta interferência política nos esforços de recuperação das perdas causadas pelos eventos climáticos extremos que atingiram a população gaúcha.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Elogios ao trabalho do grupo de voluntários da Liga do Bem, do Senado Federal, na arrecadação de doações para a população do Rio Grande do Sul. Comentários sobre medidas do Governo Lula no socorro ao povo gaúcho e na reconstrução do estado.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Destaque para o relatório publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a fome no Brasil e comentários sobre os avanços e desafios encontrados no país. Defesa da PEC nº 30/2023, que prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Manifestação de solidariedade ao povo gaúcho em virtude da tragédia climática que atingiu a região. Destaque para as ações de assistência do Governo Federal no Rio Grande do Sul e necessidade de combate à desinformação.
Fernando DueireMDB-PE
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 5153/2023, de autoria de S. Exa., que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Argumentação em favor da proibição de candidaturas de pessoas condenadas por corrupção.
Rodrigo CunhaPODEMOS-AL
Resumo oficial:Exposição das conclusões apresentadas no relatório final da CPI da Braskem, a qual investigou o processo de exploração do minério sal-gema em áreas localizadas em Maceió-AL, e expectativa de responsabilização da mineradora pelos efeitos adversos gerados pela sua atuação na região.
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, de autoria de S. Exa., que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro de que um consenso em relação à questão da desoneração da folha de pagamento, envolvendo o governo federal, os setores produtivos afetados pela reoneração e o Parlamento está próximo de ser alcançado. Pedido de paciência em relação à questão dos municípios, que está sendo discutida em conjunto com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pedido de aprovação de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". Apelo para que Ministério da Fazenda possa, por…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Randolfe RodriguesS/Partido-AP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Ireneu OrthPP-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei…
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei…
Cid GomesPSB-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei…
Ireneu OrthPP-RS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei…
