Paulo PaimPT-RS
Esq.
Resumo oficial:Exposição sobre o Dia do Trabalhador e defesa da aprovação da Sugestão nº 12/2018, relatada por S. Exa., que institui o Estatuto do Trabalho.
Senado Federal · 30 abr. 2024 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 53
- falas
- 29falas
- parlamentares falaram
- 16parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Considerações acerca do Dia do Trabalhador e congratulações ao Senador Paulo Paim.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Indignação com a posição ocupada pelo Estado do Ceará no ranking das unidades federativas com mais homicídios no Brasil. Denúncia de suposta perseguição política aos jornalistas Jorge Everton Moreira Bastos e Edison Silva pelo Governo estadual.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Esperidião AminPP-SC
Dir.Resumo oficial:Registro do comparecimento de S. Exa., no dia 1º de maio, à missa na praia do Campeche na Cidade de Florianópolis, que marca o início da tradicional pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina. Destaque para a sustentabilidade ambiental dessa prática.
Ireneu OrthPP-RS
Dir.Resumo oficial:Insatisfação com a decisão liminar do STF que suspendeu trechos da Lei nº 14784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores econômicos até 2027. Críticas ao Governo Federal por supostas falhas em garantir um processo legislativo sólido e transparente.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Celebração do Dia do Trabalhador e destaque aos desafios a serem enfrentados para geração de emprego e valorização dos trabalhadores.
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.Resumo oficial:Registro da abertura dos expedientes da CMO. Preocupação com a escassa alocação de recursos orçamentários, ano após ano, para as áreas mais importantes para o País: educação, assistência social e segurança pública.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Elogios a Senadora Zenaide Maia e destaque para a importância de se investir em segurança na educação pública.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Costa Couto.
Carlos PortinhoPL-RJ
Dir.Resumo oficial:Questão de Ordem acerca da natureza da sessão realizada na última quinta-feira, 25 de abril de 2024, que foi convocada como extraordinária, mas ocorreu como ordinária.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Resumo oficial:Reposta á Questão de Ordem suscitada pelo Senador Carlos Portinho, acerca da natureza da sessão realizada na última quinta-feira, 25 de abril de 2024, que foi convocada como extraordinária, mas ocorreu como ordinária.
Jaques WagnerPT-BA
Esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Daniella RibeiroPSD-PB
C.-dir.Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Carlos PortinhoPL-RJ
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Esperidião AminPP-SC
Dir.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Janaína FariasPT-CE
Esq.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Carlos PortinhoPL-RJ
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Izalci LucasPL-DF
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Daniella RibeiroPSD-PB
C.-dir.Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Jaques WagnerPT-BA
Esq.Resumo oficial:Comparação entre o Governo atual e o anterior no tocante à judicialização do tema da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, apontando que ambos os governos agiram de forma semelhante ao levar a questão ao STF.
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal por suposta violação de acordo ao judicializar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trazida pela Lei nº 14.784/2023.
Jaques WagnerPT-BA
Esq.Resumo oficial:Sinalização de que a negociação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, trazida pela Lei nº 14.784/2023, ainda está em aberto.
