Senado Federal · 24 abr. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, de autoria de S.Exa., que prorroga por dez anos a política de cotas em concursos públicos federais e amplia para 30% (trinta por cento) a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação do Projeto de lei nº 1958, de 2021, que que prorroga por dez anos a política de cotas em concursos públicos federais e amplia para 30% (trinta por cento) a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Manifestação de apoio ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14818/2024, que oferece incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Comentários sobre o depoimento do português Sérgio Tavares, durante audiência pública na CSP, em que o jornalista contou sua versão sobre fatos ocorridos no dia 25 de fevereiro.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Preocupação com a liberdade de expressão no Brasil e o monitoramento ilegal de pessoas supostamente realizado por autoridades durante o governo do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa de compromisso com a democracia e a legalidade.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Celebração da aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, de relatoria de S.Exa., que prorroga por dez anos a política de cotas em concursos públicos federais e amplia para 30% (trinta por cento) a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Esclarecimento sobre a posição adotada por S.Exa. em votação ocorrida na CCJ do Projeto de Lei nº 1958/2021, o qual reserva aos candidatos negros 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos federais e consideração sobre a suposta impropriedade do tratamento dado à população parda, no que se refere às políticas de ações afirmativas.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Elogio à postura do Senado Plínio Valério durante os debates, na CCJ, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia…
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Destaque para os números da segurança pública do Estado de Santa Catarina, divulgados pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, que revelam, por exemplo, que 80% (oitenta por cento) dos casos de homicídios no Estado são elucidados.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Elogios à atuação do Governo Federal ao promover as rotas de integração internacionais entre o Brasil e outros países do continente sul-americano, em benefício do País e do Estado de Roraima. Destaque para a participação do Presidente Lula na 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Defesa da aprovação da PEC nº 8/2024, que revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados, e da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 28/2024, de iniciativa de S. Exa., que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas em matéria penal e processual penal.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Registro da participação de S.Exa. na comitiva oficial da Presidência da República na viagem à Colômbia e do consequente fortalecimento da parceria estratégica entre as duas nações. Elogios ao Governo Federal pelo atual padrão de política externa adotado no Brasil.
Rodrigo CunhaPODEMOS-AL
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de frente parlamentar especifica destinada a priorizar as pautas legislativas afetas à advocacia.
Ireneu OrthPP-RS
Resumo oficial:Manifestação favorável à análise pelo Senado Federal de processos de impeachment contra Ministros do STF e defesa da independência entre os Poderes da República.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Questionamentos acerca das diretrizes que devem nortear o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, ressaltando a importância da discussão do PNE no Congresso Nacional se focar na melhoria da qualidade do ensino em vez de questões ideológicas.
Janaína FariasPT-CE
Resumo oficial:Destaque para a pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves sobre a redução da taxa de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Solidariedade à Senadora Janaína Farias, vítima das recentes declarações do ex-Governador Ciro Gomes, e à Sra. Natália Schincariol, vítima de suposta violência doméstica praticada por seu ex-companheiro, o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva.
Resumo oficial:Insatisfação com a suposta ineficiência do Governo Federal na gestão de vacinas contra a covid-19 e a dengue.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Cumprimentos ao Ministro do STF Sr. Gilmar Mendes pela decisão que determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei nº 14701/2023).
