Senado Federal · 9 abr. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Defesa da permanência do Sr. Jean Paul Prates à frente do comando da Petrobras e insatisfação com as declarações feitas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sobre a gestão do presidente da empresa.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Alerta para o perigo que a proliferação de "fake news" através, principalmente, das redes sociais representa para a democracia no Brasil e no mundo. Registro de proposta a ser apresentada pelo Governo Federal na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a regulamentação das redes sociais. Defesa da responsabilização das plataformas digitais.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Satisfação com a concessão, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, do licenciamento ambiental para a exploração de potássio no Município de Autazes-AM. Críticas a supostas interferências de ambientalistas e ONGs no processo de exploração de minérios na região.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Indignação contra a suposta perseguição política e censura, sofrida por S. Exa., parlamentares e cidadãos comuns de direita, perpetrada por membros do STF, notadamente o Ministro Alexandre de Moraes, em prejuízo dos valores democráticos.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, pela decisão de incluir o dono do X, antigo Twitter, Elon Musk, no inquérito sobre as fake news e preocupação com a suposta erosão de valores democráticos como a crença na Justiça e na liberdade de expressão.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Manifestação em apoio ao Sr. Elon Musk e a favor da apuração das denúncias feitas por ele sobre supostas violações à liberdade de expressão em decisões tomadas pelo STF.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pedido de apreciação do Requerimento nº 204/2024, de autoria de S. Exa., para participar de missão ofcial, e do Projeto de Resolução nº 72/2023, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Considerações sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro, com ênfase na soltura de presos após realização de audiência de custódia. Defesa de alteração legislativa que extirpe esse instituto jurídico.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Insatisfação com o aumento de arrecadação tributária decorrente dos efeitos inesperados da Lei nº 14789/2023, que tem causado redução dos investimentos empresariais e impacto ambiental. Apelo em favor da aprovação de isenções tributárias para veículos elétricos empregados no transporte público.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Desaprovação em relação às declarações do empresário americano Elon Musk sobre o STF, o Ministro Alexandre de Moraes e o Presidente Lula. Defesa da regulamentação das redes sociais.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Exposição sobre a importância da liberdade de expressão, em tese, relativizada pelo arbítrio da Suprema Corte. Críticas ao STF pela atuação supostamente casuística, com destaque para a possível mudança de entendimento quanto ao foro por prerrogativa de função. Necessidade de apuração das denúncias feitas pelo empresário americano Elon Musk contra o Ministro Alexandre de Moraes. Defesa das…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Manifestação negativa sobre a recusa de reajuste da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no Projeto de Lei nº 81/2024, aprovado na CAE. Alerta para os crescentes gastos do Governo Lula.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Críticas ao suposto ativismo judicial e às decisões monocráticas do STF, destacando o embate entre o empresário americano Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes.
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Denúncia sobre suposta violação dos princípios constitucionais da soberania e da dignidade nacionais em acordo firmado entre Brasil e França durante visita do presidente francês Emmanuel Macron.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Indignação com a disparidade na atuação do Judiciário em casos semelhantes, porém de classes sociais distintas. Necessidade de aprovar proposições que aumentem a pena para crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, bem como corrupção, estelionato e tráfico de drogas.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Designação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas, criada pelo Requerimento nº 158/2024.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
