Senado Federal · 3 abr. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Comemoração do lançamento do Programa Pé-de-Meia, que busca diminuir a evasão escolar no ensino médio público. Comunicação de envio de ofício à Polícia Federal, solicitando a convocação de John Textor, dono do Botafogo, por acusações feitas a clubes de futebol brasileiros.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Expectativa quanto ao estabelecimento de políticas públicas integradas por diversos órgãos para promover a desocupação e acolher os moradores dos imóveis com risco de desabamento conhecidos como prédios-caixão, no Estado de Pernambuco.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Indignação em virtude da suposta prioridade dada, pelo Senado Federal, a iniciativas legislativas sobre legislação penal e processual penal que se limitam a marginalizar e encarcerar a população negra e pobre. Necessidade de priorizar pautas que envolvam crimes de corrupção, infrações contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a sonegação fiscal.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Elogios ao trabalho desempenhado pela CSP. Manifestação contra a ampliação, indicada nos votos já proferidos no âmbito de "habeas corpus" em julgamento no STF, dos casos submetidos ao foro por prerrogativa de função. Aplausos à PEC 333/2017, que promove a extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, aprovada pelo Senado Federal. Censura ao alegado desequilíbrio…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Alerta para a insegurança jurídica gerada pelo impasse na renovação do acordo financeiro Brasil-Paraguai que regula a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu. Solicitação de realização de audiência pública sobre o assunto na CI. Apelo para inauguração do ponto de parada e descanso de motoristas na BR-101, em Palhoça-SC.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Críticas à fala do ex-Ministro José Dirceu proferida durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em celebração à democracia. Proposta de unificação das eleições no Brasil. Manifestação em favor de uma reforma política no País. Defesa dos Projetos de Lei nos. 3393/2023 e 2100/2023, ambos de autoria de S. Exa., que, respectivamente, proíbe a remoção de veículos em caso de atraso no…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Homenagem à Polícia Federal pelos 80 anos da instituição.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Registro do recebimento de moção de apoio, concedida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul-RS, em virtude da adesão do estado gaúcho ao programa federal Juros por Educação, que prevê redução nos juros das dívidas estaduais com a União em troca de investimentos no ensino médio técnico.
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Comemoração pelos 3 anos de vigência da Lei no. 14132/2021, proposição legislativa de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a tipificação do crime de perseguição no Brasil, o chamado "stalking".
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Apelo ao Ministro da Educação Camilo Santana para que realize a homologação do Parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, sobre estudantes com autismo.
