Senado Federal · 20 fev. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Indignação com o alto número de trabalhadores sob condições análogas à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Defesa do Projeto de Lei nº 5970/2019, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho nessas condições.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Comentários sobre a importância de se defender e valorizar o trabalhador. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 1105, de 2023, que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial". Críticas à Reforma Trabalhista.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Críticas à decisão liminar do STF que suspendeu os decretos municipais que dispensavam a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula de crianças na rede pública de ensino. Defesa do Projeto de Lei no5450/2023, de autoria de S. Exa., que aborda a voluntariedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de zero a doze anos de idade incompletos.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Insatisfação com a suposta demora do Governo Federal em concluir a transposição dos servidores dos ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia para o quadro federal.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Preocupação com a crise hídrica e ambiental em Roraima. Apelo ao Governo Federal por ações visando a enfrentar a seca do Rio Branco, principal fonte de água do Estado.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Cobrança da responsabilização dos políticos, empresários e militares de alta patente, supostamente sob o comando do ex-Presidente Jair Bolsonaro, investigados pela Operação "Tempus Veritatis", por, em tese, articularem a abolição do Estado Democrático de Direito no País.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Indignação com a postura do Ministério Público Federal no Estado do Acre que se manifestou pelo arquivamento de denúncias apresentadas pelos Senadores membros da CPI das ONGs contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Resolução do Senado nº 4/2024, de autoria de S. Exa., que disciplina a preferência nos projetos que tramitam em conjunto. Necessidade da promulgação da PEC nº 91/2019, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Considerações acerca da importância dos presídios federais para a segurança pública do País. Anúncio da realização de audiência pública na CSP para debate sobre a fuga de presidiários em Mossoró-RN e formas de aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Reflexão sobre o atual sistema carcerário brasileiro. Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 2253/2022, que dispõe sobre o fim das saídas temporárias de presos
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas ao Senador Humberto Costa por ter solicitado à Procuradoria-Geral da República, a abertura de uma investigação contra o PL, para que eventualmente tenha o seu registro cassado por supostas violações cometidas contra o Estado de direito.
Flávio DinoPSB-MA
Resumo oficial:Pronunciamento de despedida de S. Exa. do cargo de Senador da República.
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Congratulações ao Senador Flávio Dino pela trajetória pública e pela futura posse como Ministro do STF.
Soraya ThronickePODEMOS-MS
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Flávio Dino pela despedida do cargo de Senador da República e iminente posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio DinoPSB-MA
Resumo oficial:Agradecimentos às homenagens prestadas pelos Senadores por ocasião de sua despedida do cargo de Senador da República.
