Senado Federal · 6 fev. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Elogios à parceria entre o Presidente Lula e o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para a construção do Túnel Santos-Guarujá, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. Apelo à normalidade democrática e à necessidade de diálogo entre adversários políticos.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Aplausos à trajetória política do Senador e futuro Ministro do STF, Flávio Dino.
Flávio DinoPSB-MA
Resumo oficial:Destaque ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria de S. Exa., que institui premiação ao bom trabalho policial. Comentários acerca dos indicadores de segurança pública em 2023, no Brasil, e sobre a necessidade de aumento de recursos para essa área.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Elogios ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Senador Flávio Dino, que institui premiação ao bom trabalho policial.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Dino.
Flávio DinoPSB-MA
Resumo oficial:Comentários sobre como deve se dar a atuação das forças policiais no combate ao crime.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Crítica à suposta retórica agressiva do Presidente da Câmara dos Deputados durante a abertura do ano legislativo. Questionamento sobre o aumento no uso de recursos públicos para emendas parlamentares e a legitimidade dessa prática. Apelo em favor de um debate mais elevado entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Insatisfação com a ausência de resposta do STF ao pedido de informação resultante dos trabalhos da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Breve histórico dos pedidos de informações enviados pela CCAI sobre a operação da Polícia Federal Última Milha e sobre o software "First Mile".
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas ao STF por suposta usurpação de competência legislativa do Congresso Nacional. Defesa da PEC nº 77/2019, que fixa a duração dos mandatos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comentários sobre o livro “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”, organizado por Marcos Mendes, com destaque para a necessidade de se tratar os problemas nacionais de forma fatiada em diversos campos como: educação, obras, segurança pública, transportes, entre outros.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Preocupação com o aumento do número de fraudes praticadas com o uso de inteligência artificial no País. Destaque para o Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial, bem como para o Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria de S. Exa., que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para prever regras de segurança ao usuário do PIX.
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Destaque para os avanços alcançados pelo País em 2023, especialmente na área econômica e social, bem como para os desafios a serem enfrentados em 2024. Registro de importantes matérias aprovadas na CMA em 2023, presidida por S. Exa., e expectativa quanto à continuidade da aprovação pelo colegiado de relevantes proposições em 2024.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Defesa de ênfase nas políticas preventivas de combate à dengue.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, no âmbito da CSP, do Projeto de Lei nº 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5665/2023, de autoria de S. Exa., que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação, visando ampliar o debate e o cumprimento de metas acerca do tema.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Discurso de inauguração do ano legislativo no Senado Federal, ressaltando a importância de temas como a a regulamentação da reforma tributária, transição energética, Plano Nacional de Educação, inteligência artificial, atualização do Código Civil, novo Código Eleitoral, limitações às decisões monocráticas e instituição de mandatos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Exposição de temas…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Questionamento ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, acerca de um posicionamento sobre a devolução da Medida Provisória (MPV) n° 1202, de 2023, que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Resposta ao questionamento realizado pelo Senador Izalci Lucas acerca da devolução da Medida Provisória (MPV) n° 1202, de 2023, que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota…
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Cumprimentos ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e ao seu Secretário Executivo Dario Durigan, que aceitaram ter uma conversa na semana anterior com empresários do agro, da indústria e do comércio do Estado de Goiás e do Estado de São Paulo.
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Comentários sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". Pedido de apreciação de requerimento de urgência para o referido…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro de que, diante das notícias relativas à atividade da Agência Brasileira de Inteligência quanto ao suposto monitoramento clandestino de Parlamentares, foi remetido, pela Presidência do Senado, ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando que sejam informados os nomes de Deputados Federais, Deputadas, Senadores e Senadoras que possam ter sido clandestinamente monitorados.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Registro da notícia do falecimento do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em um acidente de helicóptero.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em um acidente de helicóptero.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em um acidente de helicóptero.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em um acidente de helicóptero.
