Sessão Deliberativa Extraordinária nº 196

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Congratulações ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, pelo pronunciamento na promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…

Ciro NogueiraPP-PI

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1120, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 21 da Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de…

Ciro NogueiraPP-PI

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1120, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 21 da Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de…

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

WevertonPDT-MA

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Eduardo BragaMDB-AM

CentroOrientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Laércio OliveiraPP-SE

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Rogerio MarinhoPL-RN

Dir.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…

WevertonPDT-MA

C.-esq.Encaminhamento (o que é isso?)

Resumo oficial:Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…

Carlos PortinhoPL-RJ

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a…

Eduardo BragaMDB-AM

CentroOrientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a…

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a…

Efraim FilhoUNIÃO-PB

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para…

Laércio OliveiraPP-SE

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a…

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a…