Senado Federal · 28 nov. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Satisfação pelo STF ter formado maioria para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos das Emendas Constitucionais nº 113/2021 e nº 114/2021, que criaram o teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Considerações sobre a situação crítica de vários municípios no Estado do Rio Grande do Norte por causa das fortes chuvas na região. Solicitação de ajuda por parte do Governo Federal.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Norte em virtude dos danos provocados pelo regime de chuvas severas.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Registro do voto contrário de S. Exa. à indicação do Ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de Ministro do STF.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Manifestação de apoio ao Projeto de Lei do Senado no. 511/2017, que dispõe sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do psicólogo. Preocupação com a educação profissional para jovens no Brasil.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Considerações sobre o não atingimento da meta de vagas previstas nos institutos federais.
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Indignação com os assassinatos de uma mãe e de suas três filhas ocorridos em Sorriso-MT e a suposta impunidade do réu confesso.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Considerações sobre a participação de S. Exa. em evento destinado a dar publicidade a estudos e políticas sobre o uso da "cannabis" medicinal e o uso industrial para o cânhamo, ressaltando seus benefícios terapêuticos e a necessidade de regulamentação do setor.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Insatisfação com a reação dos Ministros do STF acerca da aprovação, no Senado Federal, da PEC nº 8/2021, que dispõe sobre pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Apelo para a necessidade de autocontenção dos Poderes da República.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio."
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio."
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Sem texto publicado.
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação unânime, na CRE, do Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2023, que confirma o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Defesa da prerrogativa do Congresso Nacional de análise dos vetos do Presidente da República.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Considerações sobre o caso da empresária Ana Hickman, vítima de violência física e psicológica por parte do marido, o empresário Alexandre Correa. Defesa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apurar a violência contra a mulher.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o feminicídio da cantora gospel Sara Mariano, encontrada morta em 27 de novembro de 2023. Considerações sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar casos de violência contra a mulher.
Soraya ThronickePODEMOS-MS
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 5008/2023, de autoria de S. Exa., que regulamenta a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Apoio à região fumageira do Rio Grande do Sul e aos trabalhadores que produzem fumo no Brasil.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Repúdio à declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o enfrentamento da Operação Lava Jato. Defesa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito da Lava Jato ou da Lava Toga
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Denúncia da grave situação do sistema de saúde pública no Estado do Tocantins, com críticas à gestão do Governador Wanderlei Barbosa.
