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Senado Federal · 14 nov. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 172

falas
39falas
parlamentares falaram
18parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro do Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro. Destaque para as conquistas do mandato de S. Exa. referentes ao atendimento às pessoas com diabetes.

  2. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por supostamente receberem no âmbito das respectivas pastas, a Sra. Luciane Barbosa Farias. Anúncio do recolhimento de assinaturas para a instalação de CPMI para investigar o crime organizado no Brasil.

  3. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a chegada dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza na operação Voltando em Paz da Força Aérea Brasileira (FAB).

  4. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Não classificado

    Resumo oficial:Satisfação com a chegada dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza na operação Voltando em Paz da Força Aérea Brasileira (FAB).

  5. Confúcio MouraMDB-RO

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Comemoração do Dia Nacional da Alfabetização, destacando as dificuldades enfrentadas pelo Brasil na erradicação do analfabetismo. Proposta de utilização de dispositivos móveis para promover a alfabetização. Homenagens póstumas ao Professor Osvaldo Rodrigues Póvoa por suas contribuições para a educação.

  6. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa do homem público Flávio Dino, ex-Governador do Estado do Maranhão e Ministro de Estado da Justiça, em razão de críticas recebidas por S. Exa.

  7. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Considerações acerca dos benefícios da reforma tributária para a população do Estado de Roraima, incluindo impactos econômicos e sociais positivos.

  8. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Comunicação inadiável

    Resumo oficial:Expectativa em torno da votação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, que prorroga o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Apelo em favor da celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 3696, de 2023, que prevê cotas para a exibição de obras cinematográficas brasileiras na TV paga.

  9. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao Governo Lula pela condução da política fiscal do País, bem como pela condução da política externa, com destaque para as recentes declarações do Presidente equiparando os ataques de Israel àqueles perpetrados pelo grupo palestino Hamas.

  10. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da paz como solução para a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas e repúdio aos atos terroristas praticados pelo Hamas nesse conflito.

  11. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a suposta demora do Presidente da República em sancionar o Projeto de Lei nº 4426, de 2023, que trata do reajuste salarial para as forças de segurança do Distrito Federal.

  12. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 969, de 2023, que "Requer realização de sessão especial para comemorar os sessenta anos da imigração sul coreana no Brasil".

  13. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Comentários acerca da educação profissional, da reforma tributária, da tecnologia 5G e da valorização da educação no País.

  14. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Posicionamento a favor do Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. Críticas à ausência de responsabilização da empresa Vale pelos acidentes ocorridos em Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais.

  15. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

  16. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das…

  17. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das…

  18. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação…

  19. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das…

  20. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga…

  21. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das…

  22. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das…

  23. Soraya ThronickePODEMOS-MS

    C.-esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor".