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Senado Federal · 31 out. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 165

falas
33falas
parlamentares falaram
18parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Defesa do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, frente aos trabalhos que está realizando na Pasta. Indignação com uma possível divisão do referido Ministério.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Celebração da promulgação da Lei nº 14715/2023, que teve origem em projeto de lei de autoria de S.Exa., que estabelece um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  3. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Manifestação favorável à denúncia feita por Ciro Gomes contra a administração do ex-Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Registro de Requerimentos, de autoria de S. Exa., encaminhados ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral da República para a devida apuração dos fatos.

  4. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Destaque para o aumento da criação de empregos em Sergipe apresentado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.

  5. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Observações sobre o combate ao uso de drogas no Brasil. Apoio à PEC nº45/2023, que prevê mandado de criminalização para o porte e a posse de qualquer quantidade de droga.

  6. Rodrigo CunhaPODEMOS-AL

    Dir.

    Resumo oficial:Comemoração com a promulgação da Lei nº 14713/2023, de iniciativa de S.Exa., que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como impõe ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar que envolvam o casal ou os filhos.

  7. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  8. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  9. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  10. Jaime BagattoliPL-RO

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  11. Mauro Carvalho JuniorUNIÃO-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  12. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  13. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  14. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  15. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  16. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  17. Mauro Carvalho JuniorUNIÃO-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  18. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  19. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  20. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  21. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  22. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  23. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Comentários sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

  24. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pedido de inclusão de na pauta de votação do dia seguinte do Projeto de Lei (PL) n° 4426, de 2023, que "Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho…