Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.
Resumo oficial:Celebração pelos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
Senado Federal · 18 out. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 154
- falas
- 21falas
- parlamentares falaram
- 15parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 5384/2020, que trata da revisão da política de cotas de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Resumo oficial:Críticas ao alarmismo ambiental em relação às mudanças climáticas, destacando eventos passados de queimadas e secas na Amazônia. Registro da prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI destinada a investigar as ONGs que atuam na região.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Considerações sobre o trabalho desenvolvido pela CPI das ONGs.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Preocupação com o crescente número de brasileiros que fazem apostas esportivas e com o texto do Projeto de Lei nº 3626/2023, que regulamenta essas apostas.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Resumo oficial:Alegria pelo início da regularização fundiária do bairro de Paraviana, em Boa Vista-RR.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Dir.Resumo oficial:Pesar com os ataques perpetrados pelo grupo palestino Hamas em Israel. Críticas ao Governo Federal pela não classificação do Hamas como grupo terrorista.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Considerações sobre reunião da Comissão de Relações Exteriores, realizada em 18 de outubro de 2023, que contou com a presença do Chanceler brasileiro Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
Marcos do ValPODEMOS-ES
C.-dir.Resumo oficial:Críticas ao Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, por supostamente utilizar a Polícia Federal para perseguir cidadãos de direita em grupos de WhatsApp.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.Resumo oficial:Satisfação com a publicação do documento referência da Conferência Nacional Extraordinária de Educação, a Conaee, que visa promover o debate acerca do Plano Nacional de Educação.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou…
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)."
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4086, de 2023, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização."
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 18, de 2022, que "Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal."
GiordanoMDB-SP
CentroResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 98, de 2023, que "Autoriza o Município de Atibaia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados…
Margareth BuzettiPSD-MT
C.-dir.Resumo oficial:Solicitação de aprovação do Requerimento (RQS) n° 890, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”"
Marcos RogérioPL-RO
Dir.Resumo oficial:Insatisfação com o andamento da obra de construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia. Críticas ao Governador do Estado de Rondônia, Sr. Marcos Rocha, por encaminhar à Assembleia Legislativa projetos de lei que aumentam a carga tributária do Estado.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.Resumo oficial:Solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 752, de 2023, que "Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração…
Leila BarrosPDT-DF
C.-esq.Resumo oficial:Comemoração pela aprovação na CMA do Projeto de Lei nº 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono, relatado por S. Exa.
Fernando DueireMDB-PE
CentroResumo oficial:Congratulações pela eleição da médica pernambucana Dra. Leila Maria Moreira Beltrão Pereira para Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) na gestão 2026/2027.
Vanderlan CardosoPSD-GO
C.-dir.Resumo oficial:Preocupação com a crise que atinge a pecuária leiteira nacional em razão das importações do leite e seus derivados dos países vizinhos em detrimento da produção nacional, e cobranças ao Governo Federal de medidas que protejam os pequenos e médios produtores rurais e fortaleçam esse setor.
