Sessão Deliberativa Ordinária nº 142

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações acerca da posse do novo Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, e dos desafios institucionais a serem enfrentados.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, projeto de autoria de S.Exa. e expectativa quanto à implementação em sua totalidade.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da participação de S. Exa. no 7º Encontro Nacional do Partido Novo, destacando a filiação do ex-Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Celebração dos 35 anos da criação do Estado de Tocantins e do aniversário de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre representação feita por S.Exª. à Procuradoria-Geral da República, em que se solicitou a apuração de denúncia segundo a qual um Deputado Federal da base governista que supostamente solicitou R$ 35 milhões de propina para aprovar leis favoráveis a empresas de apostas esportivas.

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a participação de S. Exa. no 18º Congresso Internacional de Inovação. Preocupação com a situação da educação no Brasil. Defesa da educação, da inovação e de investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País. Registro sobre a importância da aprovação do orçamento para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre as empresas de apostas esportivas. Defesa da aprovação de projeto de lei que regulamente a atuação dessas empresas, bem como estabeleça pagamento de impostos e punições para aquelas que se envolverem em manipulação de resultados em partias de futebol.

Rogério CarvalhoPT-SE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa de mudanças estruturais e pedagógicas na educação brasileira.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Não classificado

Resumo oficial:Considerações sobre a contratação de organizações sociais pelos estados para a prestação de serviços de saúde.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Congratulações ao Ministro Luís Roberto Barroso pela posse como Presidente do STF e expectativa quanto ao desempenho de seu mandato.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Insatisfação com a decisão do STF que considerou o marco temporal de demarcação das terras indígenas inconstitucional. Apelo ao Presidente Lula para que sancione o Projeto de Lei nº 2903/2023, que regulamenta o marco temporal para o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Rodrigo PachecoPSD-MG

C.-dir.Não classificado

Resumo oficial:Registro sobre a importância Sindilegis e comemoração aos 35 anos do sindicato.

Rodrigo CunhaPODEMOS-AL

Dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

Rogério CarvalhoPT-SE

Esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

Randolfe RodriguesREDE-AP

C.-esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

Carlos PortinhoPL-RJ

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…

Tereza CristinaPP-MS

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…

Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…

Rodrigo CunhaPODEMOS-AL

Dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…