Senado Federal · 27 set. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Manifestação de apoio ao discurso do Presidente Lula feito na cerimônia de lançamento da estratégia de reindustrialização do Brasil. Críticas ao editorial publicado no O Estado de S. Paulo sobre como supostamente será conduzida a votação da reforma tributária no Senado Federal.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Comemoração da publicação do Decreto no.11715/2023, que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como forma de reduzir a dependência externa do Brasil na área.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas ao Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, em razão das promessas feitas em seu discurso de posse. Defesa do marco temporal permanente.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Comentários sobre denúncia publicada pela revista Veja sobre Deputado Federal da base governista que teria pedido dinheiro para aprovar projetos favoráveis às empresas de apostas esportivas e protegê-las na CPI das apostas esportivas. Preocupação com os efeitos negativos que o vício em jogos pode causar na sociedade. Registro de projetos de lei, de autoria de S. Exa., que visam a restringir ao…
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Destaque para a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Críticas ao STF por suposta usurpação das competências legislativas do Congresso Nacional. Indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Morais, que proibiu S.Exa. de se comunicar por meio das redes sociais.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Alerta para a crise climática global e a urgência da reversão desta. Destaque para o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ressaltando o quadro de servidores enxuto e a necessidade de realização de concurso público.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Comentários acerca do marco temporal das terras indígenas no Brasil. Críticas à operação Eraha Tapiro, realizada em agosto pela Funai, em parceria com forças de segurança. Insatisfação com atuação de ONGs na Amazônia.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Exposição sobre o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado na presente data. Considerações a favor do Projeto de Lei no. 2297/21, de autoria de S. Exa., que trata da Busca Ativa Escolar, apoiando os governos estaduais a terem dados referentes à evasão escolar.
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Exposição dos trabalhos realizados pela CPI das ONGs e a defesa da possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras.
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Celebração dos 12 anos de refundação do PSD, com destaque para a liderança do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, bem como para a atuação de outros parlamentares filiados ao Partido.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro sobre a promulgação de decreto que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
