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Senado Federal · 30 mai. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 56

falas
39falas
parlamentares falaram
31parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Elogios à reunião de cúpula dos países da América do Sul em Brasília, com destaque para o retorno do diálogo entre as nações supostamente abandonado durante a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Reflexões sobre os debates na CDH, CAE e CAS acerca do Projeto de Lei nº 1085/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Comemoração da aprovação pela CE do Projeto de Lei nº 1053/2023, que inscreve os nomes de Nélson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Aílton Pereira de Oliveira no Livro…

  3. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o remanejamento de atribuições do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas decorrente de alterações aprovadas pela Comissão Mista designada para apreciar a Medida Provisória nº 1154, de 2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que aposentou compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grillo, por suposta perseguição política. Censura à recepção do Presidente Nicolás Maduro pelo Governo Lula, registrando convocação da sociedade para manifestar-se contrariamente à visita do Presidente da Venezuela.

  5. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre o pedido de retirada de propagandas eleitorais veiculadas durante a campanha eleitoral presidencial de 2022. Elogio ao Governo Lula pela recomposição das verbas para as instituições de ensino superior e técnico. Críticas ao Governo Bolsonaro pela gestão nas áreas de educação, ciência e tecnologia.

  6. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 2848/2023, de autoria de S. Exa., que modifica as fontes de informações sobre preços de terras na hipótese de lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

  7. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…

  8. Marcio BittarUNIÃO-AC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com o aporte pelo Governo Federal de recursos orçamentários para a recuperação de trechos das BRs 364 e 317, importantes para o Estado do Acre. Posicionamento contrário à política ambiental relativa à Amazônia defendida pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Insatisfação com a visita do presidente venezuelano Nicolás Maduro ao Brasil.

  9. Beto FaroPT-PA

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Congratulações ao Presidente Lula pela recriação de diversos ministérios essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas. Considerações sobre a visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao Estado do Pará.

  10. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Protesto contra o Governo do Estado do Amazonas e o Poder Judiciário pelas medidas adotadas em face à greve dos professores. Preocupação com o futuro da democracia brasileira. Defesa da abertura do processo de impeachment de ministros do STF.

  11. Marcos do ValPODEMOS-ES

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Leitura de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre possíveis ações violentas na manifestação do dia 8 de janeiro. Ênfase para a suposta omissão por parte do Governo Federal e de outras instituições.

  12. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Insatisfação com o não cumprimento de prazos por parte do Governo Federal acerca do acordo firmado sobre o reajuste para os servidores da segurança pública do Distrito Federal. Apelo para o cumprimento de prazos e celeridade na apreciação da matéria.

  13. Zequinha MarinhoPL-PA

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao financiamento de obras em outros países em detrimento do investimento doméstico em infraestrutura como o saneamento básico. Defesa do Projeto de Resolução do Senado nº 34/2021, de autoria de S. Exa., que estabelece que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização…

  14. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela liderança

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para…

  15. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  16. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  17. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  18. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  19. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 776, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física."