Senado Federal · 16 mai. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Breve relato do comparecimento de Ministros de Estado ao Senado Federal. Registro de audiência pública sobre a questão da fome, realizada pela CDH. Elogios à redução dos preços dos combustíveis anunciada pelo Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Celebração pela aprovação do Projeto de Lei nº.1825/2022, que instituiu a Lei Geral do Esporte, e do Projeto de Lei Complementar nº. 245/2019, que…
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Cobrança para que o Poder Executivo regulamente a Lei nº. 13.895/2019, de autoria de S.Exa., que institui a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Elogios às iniciativas do Governo Lula, com destaque para o retorno dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. Aplauso ao anúncio da Petrobras de revogar a política de paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Comentário sobre a fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Fux, relativa à judicialização da política. Críticas ao ativismo judicial.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal em virtude da alteração da política de preços da Petrobras. Condenação da ação impetrada pela AGU em que se pugna a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021. Censura ao Governo Lula por supostamente se utilizar de instrumentos inadequados com o objetivo de alteração do ordenamento legal.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Congratulações ao Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, por sua decisão em alterar a política de preços dos combustíveis com o fim do PPI. Elogio à atuação de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Preocupação com eventual alteração do marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas, em discussão no STF.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Inconformidade com a Resolução nº 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, pois supostamente resultará em uma convivência da sociedade com condenados por crimes graves, aumentando a insegurança.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Defesa da transposição dos servidores vinculados aos ex-Territórios Federais (Estados do Amapá, Roraima e Rondônia) à Administração Pública Federal. Manifestação a favor da exploração de petróleo na costa do Amapá, de forma a estimular o crescimento econômico da região.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF.
Jaime BagattoliPL-RO
Resumo oficial:Pedido ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, para que dê atenção à rodovia BR-364. Insatisfação com a suposta censura imposta pelo Poder Judiciário. Defesa das reformas administrativa e política, para combater o desperdício de dinheiro público.
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Indignação com o atendimento na saúde pública no Estado do Tocantins. Registro de casos fatais envolvendo o Hospital Geral de Palmas (HGP). Críticas à gestão do Governo Estadual.
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal por supostamente apoiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Defesa do agronegócio brasileiro. Preocupação com eventuais medidas a serem adotadas pelo Governo Federal com vistas a rever a privatização da Eletrobras e com possíveis retrocessos no novo marco do saneamento básico.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Insatisfação com a decisão de turma do STJ que invalidou busca e apreensão na residência do Sr. André do Rap. Exposição do Projeto de Lei nº 2522/2023, de autoria de S. Exa., que cria hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de absolvição, extinção da punibilidade ou de nulidade do processo.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Parabenização à Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, em nome da Presidência do Senado, pelo desempenho alcançado no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2021.
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Alessandro VieiraPSDB-SE
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Carlos VianaPODEMOS-MG
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais."
Alessandro VieiraPSDB-SE
Resumo oficial:Sem texto publicado.
