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Senado Federal · 9 mai. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 43

falas
63falas
parlamentares falaram
29parlamentares falaram
votações nominais
2votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como o PL das fake news.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Exposição da participação de S.Exa. no “Seminário 80 anos da CLT - Dignidade e Justiça Social”, realizado pelo TST em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

  3. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a situação da democracia no Brasil e questionamento quanto à suposta parcialidade do Poder Judiciário em suas recentes ações, especialmente, relacionadas ao Poder Legislativo.

  4. Marcos do ValPODEMOS-ES

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Flávio Dino, emitida na sessão da Comissão de Segurança Pública. Reprovação das condutas adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, no tocante à relatoria dos processos decorrentes dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, que supostamente desrespeitam a democracia.

  5. Lucas BarretoPSD-AP

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Insatisfação com a suposta demora e a forma adotada pela Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no processo de transposição de servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.

  6. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Registro da presença, em plenário, do Deputado de Portugal e Presidente da União Interparlamentar, Duarte Pacheco, da Deputada do México e representante feminina da UIP, Cíntia Lopes, do Presidente da UIP-Brasil, Deputado Claudio Cajado, e do Deputado Átila Lins.

  7. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

  8. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de…

  9. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  10. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  11. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…

  12. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  13. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  14. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  15. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  16. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e…

  17. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…

  18. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Encaminhamento

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…

  19. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…

  20. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…