Senado Federal · 26 abr. 2023 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Fala da Presidência sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 367, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988…
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988…
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 378, de 2023, que "Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Angelo CoronelPSD-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas à proposta do arcabouço fiscal apresentada pelo Poder Executivo por supostamente desconsiderar determinados pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Apresentação do Requerimento (RQS) n° 380, de 2023, que "Requer voto de aplauso ao arcebispo Dom Jaime Spengler e ao bispo Dom Ricardo Hoepers."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Voto de aplauso ao arcebispo Dom Jaime Spengler e ao bispo Dom Ricardo Hoepers.
Angelo CoronelPSD-BA
Resumo oficial:Registro da presença, em Plenário, do ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto.
Wellington FagundesPL-MT
Resumo oficial:Registro de presença, em Plenário, do Secretário Estadual de Cultura e Esportes do Estado de Mato Grosso, Jefferson Neves, bem como do Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Carlos Alberto Eilert, e do Presidente da Federação das Associaões de Atletas Profissionais, Júlio Lírio.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Exposição sobre a importância da retomada do projeto Minha Casa Minha Vida pelo Governo Lula. Elogios à gestão do ex-Prefeito de Recife João Paulo. Compromisso do Governo Federal de erradicar as moradias em palafitas, em Recife e no Brasil.
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1911, de 2023, que "Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães."
Vanderlan CardosoPSD-GO
Resumo oficial:Registro sobre visita oficial de senadores e senadoras do Parlamento francês ao Senado brasileiro, com o objetivo de discutir questões econômicas e climáticas.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2023 (Programa Bolsa Família - PBF), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Considerações sobre a proibição de exibição de patrocínios de empresas de apostas esportivas nos uniformes de clubes da Premier League, na Inglaterra. Comentários sobre a operação Penalidade Máxima, da Polícia Federal. Defesa de medidas legislativas para o enfrentamento da corrupção no futebol.
