Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.
Resumo oficial:Análise das recentes pesquisas de opinião sobre o período inicial do Governo Lula. Pedido de desculpas ao Ministro do STF Gilmar Mendes, por críticas proferidas por S. Exa. em 2019.
Senado Federal · 12 abr. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 26
- falas
- 25falas
- parlamentares falaram
- 21parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Exposição sobre os 100 dias do Governo Lula, com destaque para ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Zequinha MarinhoPL-PA
Dir.Resumo oficial:Preocupação com o aumento do fenômeno da favelização no Brasil apontado pelos dados preliminares do Censo do IBGE de 2022. Necessidade de se estabelecer planejamento de longo prazo para minimizar o problema de falta de moradias e infraestruturas adequadas nas cidades. Apelo aos governos Estadual e Federal para a diminuição do déficit habitacional.
Humberto CostaPT-PE
Esq.Resumo oficial:Destaque para o registro da inflação no mês corrente em 0,71%, seus impactos na economia e defesa da redução da taxa básica de juros no País.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Resumo oficial:Desaprovação às falas do Presidente Lula, que supostamente indicam um espírito revanchista contra adversários políticos. Críticas à duração da Operação Lesa Pátria exercida pela Polícia Federal, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Dir.Não classificadoResumo oficial:Registro do aniversário de fundação de Penedo e Porto Calvo, cidades do Estado de Alagoas.
Rogério CarvalhoPT-SE
Esq.Resumo oficial:Comentários sobre a importância da construção da ponte entre as cidades de Penedo (AL) e Neópolis (SE). Elogios aos três primeiros meses do Governo Lula, especialmente quanto aos programas que têm por objetivo a redistribuição de renda, investimentos públicos e o novo arcabouço fiscal.
Jorge SeifPL-SC
Dir.Resumo oficial:Comentários acerca dos casos de violência em escolas, com destaque para o trabalho da pesquisadora Michele Prado, da Universidade de São Paulo (USP), sobre o número de ocorrências no Brasil, ao longo de duas décadas. Solicitação de apoio para aprovação do Projeto de Lei 1657/2023, de autoria de S. Exa., que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.Resumo oficial:Comentários sobre o edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça, para ampliar o programa de segurança nas escolas, com destaque para a relatoria de autoria ao Projeto de Lei no. 1372/2022, de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Comentários acerca da Lei no. 13935/2019, que versa sobre a prestação de…
Fernando DueireMDB-PE
CentroResumo oficial:Comemoração pela futura instalação de escola de formação e graduação de sargentos de carreira do Exército, no Estado de Pernambuco.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Dir.Resumo oficial:Explicações sobre o apoio de S. Exa. ao Projetos de Lei no. 166/2018, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, e também à PEC no.13/2018, que elimina a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar e elimina a competência da Câmara e do Senado de sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.Resumo oficial:Elogios ao trabalho do Governador Wanderlei Barbosa, reeleito pelo Estado do Tocantins. Registro da aprovação de empréstimo de R$ 1 bilhão para realização de obras de integração no Estado. Considerações sobre o desempenho da Bancada Federal do Tocantins
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Resumo oficial:Registro do restabelecimento de relação de cooperação com o Governo francês e da inspiração da bandeira do estado alagoano nos ideais da Revolução Francesa.
Marcelo CastroMDB-PI
CentroResumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1148, de 2022, Ampliação do prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação, que "Altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação."
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Resumo oficial:Registro de queda da inflação no país, que poderá resultar na redução da taxa Selic no curto prazo. Decisão da Caixa Econômica Federal de reduzir até 33% dos juros para micro e pequenas empresas.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 309, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2127, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas."
Leila BarrosPDT-DF
C.-esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 309, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2127, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas."
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Dir.Não classificadoResumo oficial:Sem texto publicado.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Resumo oficial:Solicitação de inserção de voto de aplauso à CONAB.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.Resumo oficial:Agradecimento ao Senador Mourão por sua relatoria do Projeto de Lei de autoria de S.Exa., que estabelece o município de Sant'Ana do Livramento como Capital Nacional da Ovinocultura.
Esperidião AminPP-SC
Dir.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1910, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências, para condicionar a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a critérios objetivos e universais, que priorizem, no que couber, o desempenho em…
Laércio OliveiraPP-SE
Dir.Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 79/2023, de autoria de S. Exa., que tem por objetivo prorrogar o disposto na Lei Complementar no.160/2017, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS até 31 de dezembro de 2042.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Satisfação com a instalação da Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar. Contestação das vantagens econômicas supostamente geradas com a legalização dessa atividade. Exposição sobre diversos problemas sociais causados pelos jogos de azar.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Dir.Resumo oficial:Indignação com o alto preço das passagens aéreas no Brasil e defesa de que novas empresas sejam atraídas para o mercado nacional por meio de melhorias do sistema tributário, de facilidades regulatórias e de um cenário de segurança jurídica, além de providências do Governo Federal para assegurar um cenário menos danoso ao consumidor, dentre elas a interiorização de aeroportos.
Izalci LucasPSDB-DF
C.-dir.Resumo oficial:Defesa da regulamentação do piso nacional da enfermagem. Cobrança ao Governo Federal de reajustes salariais para as forças policiais do Distrito Federal. Preocupação com a demora no envio ao Congresso Nacional das propostas de reforma tributária e âncora fiscal pelo atual Governo. Registro da participação de S. Exa. em audiência pública na CE destinada a discutir o tema das pessoas com transtorno…
