Senado Federal · 29 mar. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 542/2021, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar que os estabelecimentos de ensino instituam uma semana dedicada à saúde mental em seu calendário escolar, como forma de auxiliar o desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 542/2021, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar que os estabelecimentos de ensino instituam uma semana dedicada à saúde mental em seu calendário escolar, como forma de auxiliar o desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Críticas à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Denúncia de supostas invasões por indígenas fora da área de demarcação de suas terras em municípios de Roraima. Exposição de dados geográficos da ocupação de terras nesse Estado.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Críticas à composição dos valores da conta de água, que eventualmente prevê multas, taxas duplicadas de abastecimento e adicionais pelo tratamento do esgoto, mesmo quando este não é realizado.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Destaque para as demandas municipais trazidas pelos Prefeitos que participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Crítica ao governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo aumento da alíquota do ICMS. .
Zequinha MarinhoPL-PA
Resumo oficial:Censura ao Governo Federal pelo tratamento dispensado ao agronegócio. Necessidade de construção de um entendimento entre o setor agropecuário e o governamental. Registro da importância do Plano Nacional de Fertilizantes como uma maneira de diminuir a dependência de insumos agrícolas internacionais.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Homengem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Homengem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Homengem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
Resumo oficial:Satisfação pelas felicitações recebidas devido à comemoração dos 17 anos da Missão Centenário. Breve histórico da carreira profissional de S. Exa. até a participação na Missão Centenário, em 29 de março de 2006. Regozijo por ser o primeiro brasileiro a participar de uma missão espacial viajando ao espaço. Incentivo aos jovens brasileiros a seguirem seus sonhos por meio dos estudos, do trabalho e…
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Indignação pelo fato de os mandantes da morte de fiscais do trabalho em Unaí (MG) permanecerem soltos, 19 anos depois de ocorrida a chacina.
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Críticas ao Governo do Tocantins pelo aumento do ICMS, em especial sobre a produção agrícola. Elogios ao Poder Judiciário do Estado pela decisão que considerou o aumento arbitrário e abusivo.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Cumprimentos aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, na pessoa do seu Presidente, o Procurador-Geral da República Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, pela feitura e edição do Código de Ética do Ministério Público.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Agradecimento às manifestações de solidariedade recebidas por ocasião da revelação da trama de retaliação contra S. Exa. e sua família. Defesa do Projeto de Lei nº1307/2023, de autoria de S. Exa., que amplia a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado e tipifica a conduta de obstrução de ações nesse bojo. Censura aos ataques recebidos desde a…
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Pedido de inclusão em pauta para votação do RQS n° 229, de 2023, de "Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018".
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Pedido de inclusão em pauta para votação do RQS n° 65, de 2023, que "Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018".
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Manisfetação de apoio à instalação de CPMI para apurar a relação entre a ampliação dos índices de homicídios no território nacional com a atividade do narcotráfico, levantar dados acerca da expansão da atuação de organizações criminosas em todo o país e investigar a recente onda de ataques no Rio Grande do Norte, além do plano de assassinar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Reprovação ao Governo Federal pela edição da Medida Provisória nº 1156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Elogios ao Ministro da Educação, Camilo Santana.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Sem texto publicado.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1149, de 2022, Pedidos de indenizações do Seguro DPVAT 2023, que "Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020."
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1149, de 2022, Pedidos de indenizações do Seguro DPVAT 2023, que "Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020."
