Pular para o conteúdo
Detector de Bananada

Senado Federal · 21 mar. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 17

falas
53falas
parlamentares falaram
31parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Celebração do Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas, comemorado no dia 22 de março.

  2. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Comunicação inadiável sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2022, que "Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano". Breve histórico da criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e considerações sobre a sua importância para o País.

  3. Zequinha MarinhoPL-PA

    Dir.

    Resumo oficial:Reprovação da suposta inação da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal quanto às invasões de propriedades rurais no Estado da Bahia. Destaque para o agronegócio brasileiro, setor propulsor da economia. Registro de tentativa de invasão de propriedade rural no Município de Tucuruí (PA). Sugestão de estabelecimento de novas superintendências do Incra no Estado do Pará. Cobrança do…

  4. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, com esclarecimentos sobre essa condição genética caracterizada pela existência de um cromossomo extra no par 21 e destaque para a importância da inclusão das pessoas com essa síndrome.

  5. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Ricardo Lewandowski, com relação à decisão judicial que anulou trechos da Lei nº 13.303/2016, também chamada de Lei das Estatais, que impediam a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para diretorias e conselhos de administração de empresas estatais, assim como a reprovação da alteração de…

  6. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Apoio ao Senador Sérgio Moro em virtude de falas do Presidente Lula. Comentário sobre a Operação Lava Jato. Suporte à execução de prisão após decisão judicial em segunda instância.

  7. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Defesa da autonomia do Banco Central, com críticas ao Presidente Lula por seu posicionamento em relação ao tema e à política de redução da taxa de juros de empréstimos consignados de aposentados.

  8. Sérgio PetecãoPSD-AC

    C.-dir.

    Resumo oficial:Apelo ao Governo Federal para que adote providências com relação ao isolamento em que se encontra o Estado do Acre em razão da falta de condições de trafegabilidade de trechos da BR-364.

  9. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre a taxa de juros praticada no Brasil e expectativa quanto à reunião do Comitê de Política Monetária.

  10. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 98, de 2015, que "altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação."

  11. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  12. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  13. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  14. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  15. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  16. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  17. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

  18. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe".