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Senado Federal · 9 mar. 2023 · 10:00

Sessão Deliberativa Extraordinária nº 7

falas
37falas
parlamentares falaram
26parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Contentamento com o apoio dos Senadores pela eleição de S. Exa. para o cargo de Presidente da CDH. Defesa do projeto do Poder Executivo, encaminhado ao Congresso Nacional, que estabelece multa aos empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre gêneros. Considerações acerca de matérias sobre direitos humanos com ênfase no trabalho escravo no Brasil.

  2. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Explicações sobre o Projeto de Lei nº 175, de 2020, que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas, e pedido de apoio para a aprovação da matéria.

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Indignação com o STF pela decisão que autoriza a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte no caso de pessoas inadimplentes. Censura aos pedidos de vista, supostamente utilizados pelos Ministros do STF para retardar um julgamento. Solicitação de inclusão em pauta da CCJ da PEC nº 16, de 2019, de autoria conjunta de S. Exa. e outros Senadores, que fixa o mandato dos…

  4. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.

    Resumo oficial:Preocupação com o avanço do vírus H5N1 pelo mundo, a gripe aviária, e sua possível disseminação no Brasil. Exposição de ações de iniciativa de S. Exa. requerendo do Governo Federal informações sobre o enfrentamento da gripe aviária no País.

  5. Alan RickUNIÃO-AC

    Dir.

    Resumo oficial:Homenagem às mulheres em virtude da passagem do Dia Internacional da Mulher. Exposição da atuação política de S. Exa. em prol das mulheres do Estado do Acre e do Brasil.

  6. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.

    Resumo oficial:Registro da quantidade histórica de mulheres em exercício de mandato de Senador no exercício de 2023. Destaque para a criação da Bancada Feminina no Senado Federal, que ampliou a apresentação e aprovação de projetos em defesa das mulheres. Satisfação com a realização da Sessão Especial de entrega do prêmio Bertha Lutz pelo Senado Federal. Aplauso às iniciativas do Presidente Lula, que incluem a…

  7. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Reconhecimento da história de Vila Bela, a primeira capital do Estado de Mato Grosso/MT, por 83 anos, que comemora 271 anos da sua fundação, e registro da sua importância para a construção das fronteiras do País.

  8. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre a audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de…

  9. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  10. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  11. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  12. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Indagação acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  13. Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  14. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  15. Tereza CristinaPP-MS

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019…

  16. Otto AlencarPSD-BA

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  17. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  18. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas."

  19. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  20. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  21. Alessandro VieiraPSDB-SE

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  22. Cid GomesPDT-CE

    C.-esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

  23. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Registro de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como proteção para a prática de crime. Crítica ao discurso preconceituoso do Deputado Federal Nikolas Ferreira proferido na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Defesa da cassação do Deputado.

  24. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Crítica ao discurso de Deputado Federal proferido na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional da Mulher e manifestação de solidariedade à Deputada Tabata do Amaral, do PSB, que enfrentou o orador.