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Senado Federal · 15 dez. 2022 · 10:00

Sessão Conjunta nº 29

Sessão do Congresso Nacional

falas
27falas
parlamentares falaram
10parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Defesa da democracia, da liberdade de expressão e das imunidades parlamentares.

  2. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

  3. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Kim Kataguiri, com fundamento no art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional.

  4. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 37, de 2022, que aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.085/2021), que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406…

  5. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

  6. Tereza CristinaPP-MS

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

  7. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Considerações sobre acordo firmado entre as lideranças acerca da deliberação de destaques referentes a vetos.

  8. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 35, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.252, de 2022 (nº 7.922/2014, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências"."

  9. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

  10. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

  11. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 37, de 2022, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.085/2021), que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de…

  12. Eduardo GirãoPODEMOS-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Ponderação sobre o atual momento político-social do país, em que que se vê uma escalada de arbitrariedades antidemocráticas deflagrada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Críticas à omissão do Senado Federal diante desses acontecimentos. Solicitação de apreciação de pedidos de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, protocolados no Senado.

  13. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Sâmia Bomfim, com fundamento no art. 166, III, "a", da Constituição Federal e do art. 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

  14. Marcelo CastroMDB-PI

    Centro

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2022, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas."

  15. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Adriana Ventura, com fundamento no art. 129 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

  16. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2022, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas."

  17. Alessandro VieiraPSDB-SE

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2022, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas."

  18. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2021, que "Altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, quanto às emendas de bancada."