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Senado Federal · 13 dez. 2022 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 120

falas
42falas
parlamentares falaram
24parlamentares falaram
votações nominais
2votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Homenagem e cumprimentos pelo aniversário, aos 92 anos, do Sr. Senor Abravanel, Silvio Santos, apresentador de auditório da televisão.

  2. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 329, de 2021, que "Aprova os textos dos Protocolos à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016."

  3. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    CentroComo relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relatora, para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  4. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  5. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  6. Zenaide MaiaPROS-RN

    Dir.Não classificado

    Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  7. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    CentroComo relator

    Resumo oficial:Como Relatora, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  8. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro do falecimento do Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova, e o precursor da renovação carismática no Brasil.

  9. Nilda GondimMDB-PB

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Orientação ao Partido Movimento Demacratico Brasileiro (MDB), para que vote pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, de 2019, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  10. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Orientação ao Partido Podemos (PODE), para que vote pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, de 2019, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  11. Carlos VianaPL-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Considerações acerca da participação de S. Exa no Fórum Parlamentar de Segurança e Inteligência de Washington, no Senado dos Estados Unidos.

  12. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroNão classificado

    Resumo oficial:Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5387, de 2019, que "Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de…

  13. Alessandro VieiraPSDB-SE

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2022, que "Modifica o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal, para reduzir o número de membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte."

  14. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de voto favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

  15. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, de 2022, chamada de PEC da Transição, para mitigar a situação fiscal desfavorável do País.

  16. Zenaide MaiaPROS-RN

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relatora, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."

  17. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."

  18. Carlos VianaPL-MG

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."

  19. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."