Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificado
Resumo oficial:Manifestação de pesar em razão dos falecimentos do Sr. Ronaldo Ramos Caiado Filho, do Diplomata Sergio Paulo Rouanet e do Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito de São Paulo.
Senado Federal · 5 jul. 2022 · 14:00
Sessão Conjunta nº 21
Sessão do Congresso Nacional
- falas
- 27falas
- parlamentares falaram
- 17parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Registro da presença em Plenário do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, do Estado do Amazonas.
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que 'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade…
Izalci LucasPSDB-DF
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 71, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512/2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96/2018, no Senado Federal), que 'Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)'".
Alexandre SilveiraPSD-MG
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Zenaide MaiaPROS-RN
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Jean-Paul PratesPT-RN
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 67, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de…
Telmário MotaPROS-RR
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 28, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que 'Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943'".
Humberto CostaPT-PE
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 28, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que 'Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943'".
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Eduardo GomesPL-TO
Dir.Pela liderançaResumo oficial:Apresentação de proposta de votação de vetos na presente sessão.
Paulo RochaPT-PA
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comentário sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comentário sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que 'Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e…
Jean-Paul PratesPT-RN
Esq.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de adiamento da deliberação do Veto (VET) n° 67, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho…
Nelsinho TradPSD-MS
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que 'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade…
Paulo PaimPT-RS
Esq.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".
Flávio ArnsPODEMOS-PR
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 66, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019, que 'Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário…
Marcelo CastroMDB-PI
CentroOrientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 33, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.090/2021), que 'Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio…
Fabio GarciaUNIÃO-MT
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroOrientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Flávio BolsonaroPL-RJ
Dir.Pela liderançaResumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de…
Alexandre SilveiraPSD-MG
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Eduardo GomesPL-TO
Dir.Pela liderançaResumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
