Senado Federal · 22 jun. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Considerações sobre a prisão pela Polícia Federal do Sr. Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação, durante a “Operação Acesso Pago”, que investiga irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa do reconhecimento e da indenização dos territórios quilombolas no Brasil. Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 226, de 2021, que "Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição".
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Requerimento nº 27, de 2022, que trata da realização de audiência pública para debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República, e do Requerimento nº 28, de 2022, que trata da realização de audiência pública com o objetivo de que o Ministro…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)…
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL e pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3)…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Comentários sobre a prisão pela Polícia Federal do Sr. Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação, investigado por irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, e defesa de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com vistas a investigar essas irregularidades.
Rafael TenórioMDB-AL
Resumo oficial:Comentários sobre a prisão pela Polícia Federal do Sr. Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação, investigado por irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Relato da participação de S. Exa. em audiência pública sobre o Núcleo Roosevelt Mata Viva, evento que visa combater o desmatamento da Amazônia mediante a criação de mecanismos compensatórios aos proprietários rurais.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre referência pelo Senador Davi Alcolumbre a decisão judicial durante a discussão do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para…
Eduardo VellosoUNIÃO-AC
Resumo oficial:Destaque para a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da agricultura familiar e para a preservação do meio ambiente no País. Elogio à atuação do Governo Bolsonaro relacionada ao tema.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Apelo para que o Projeto de Lei nº 1459, de 2022, que trata sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas no País, seja deliberado no Plenário do Senado Federal e não apenas terminativamente na Comissão Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Esclarecimento sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a…
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Registro da apresentação da Indicação nº 41, de 2022, que sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Registro do voto contrário de S. Exa. ao Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2022, q "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos…
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Exposição sobre a relevância do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 12, de 2019, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
