Senado Federal · 3 mai. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento da artista plástica Marianne Peretti, aos 94 anos de idade, em 25 de abril último. Anúncio do decreto de luto oficial em reconhecimento ao legado da artista.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Considerações acerca de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para debater denúncias feitas no Procon-DF sobre publicidade enganosa das redes de fast food Mc Donalds e Burger King.
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Resumo oficial:Considerações sobre pronunciamento do Senador Nelsinho Trad acerca de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para debater denúncias feitas no Procon-DF sobre publicidade enganosa das redes de fast food Mc Donalds e Burger King.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Destaque à visita de S. Exa. à Fenasoja, feira realizada no município de Santa Rosa-RS. Contentamento pela aprovação do Projeto de Lei nº 5647, de 2019, que confere ao referido Município o título de Berço Nacional da Soja.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
Telmário MotaPROS-RR
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano, e agradecimento especial ao Senador Telmário Mota pela atuação no diálogo com os ciganos e os Parlamentares.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Breve histórico da economia da Zona Franca de Manaus no início do século XX. Destaque para a baixa arrecadação de tributos do Estado da Amazônia. Críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela publicação de decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o País que também são produzidos na Zona Franca de Manaus. Apelo ao Supremo Tribunal Federal…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Solidariedade ao Estado do Amazonas e manifestação favorável à manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus ante a publicação de decreto que prevê a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Chico RodriguesUNIÃO-RR
Resumo oficial:Considerações sobre edição pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de decreto que prevê a compensação financeira às comunidades indígenas waimiri-atroaris pela construção de linha de transmissão em suas terras, permitindo a interligação do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela atuação em defesa da democracia, das instituições democráticas, das eleições gerais e da garantia dos direitos individuais e fundamentais do povo brasileiro.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Críticas ao Banco Central pelo aumento da SELIC, a taxa básica de juros.
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Resumo oficial:Elogios à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a eleição indireta para Governador de Alagoas.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
Vanderlan CardosoPSD-GO
Resumo oficial:Como Relator sobre a solicitação de adiamento, proposta pelo Senador Paulo Rocha, da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Alessandro VieiraPSDB-SE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Apresentação de questionamentos à Presidência acerca do procedimento da votação dos requerimentos apresentados pela Bancada do PT ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos…
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento nº 284, de 2022 (adiamento da discussão para oitiva da CCJ e da CCT), ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro…
