Senado Federal · 28 abr. 2022 · 10:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Apresentação de proposta de acordo para a manutenção do Veto nº 11, de 2022, veto à Lei Orçamentária Anual (LOA), e a apreciação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1 e 3, de 2022, que versam, respectivamente, sobre recursos para o Plano Safra e recursos provenientes da segunda parcela da cessão onerosa a serem destinados aos municípios.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente", com ênfase aos recursos para o Plano Safra.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 71, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512/2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96/2018, no Senado Federal), que 'Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)'".
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre a construção de acordo para a votação de matérias na presente sessão em razão do sobrestamento da pauta por vetos pendentes de apreciação.
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre a construção de acordo para a votação de matérias na presente sessão em razão do sobrestamento da pauta por vetos pendentes de apreciação.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apoio ao fim da isenção do Imposto de Importação sobre o queijo muçarela.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 36, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 36, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de…
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre a construção de acordo para o prosseguimento da votação da pauta da sessão.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Pedido pela rejeição do Veto nº 33, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009, que inclui lúpus e epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre a construção de acordo para o prosseguimento da votação da pauta da sessão.
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 71, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512/2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96/2018, no Senado Federal), que 'Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)'".
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022". Alterações referentes ao Fundo Especial de Financiamento, aos Precatórios, à atualização monetária, à redução de tributos, ao Regime de Previdência Complementar e outros.
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022". Alterações referentes ao Fundo Especial de Financiamento, aos Precatórios, à atualização monetária, à redução de tributos, ao Regime de Previdência Complementar e outros.
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022". Alterações referentes ao Fundo Especial de Financiamento, aos Precatórios, à atualização monetária, à redução de tributos, ao Regime de Previdência Complementar e outros.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 36, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 36, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente"
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022". Alterações referentes ao Fundo Especial de Financiamento, aos Precatórios, à atualização monetária, à redução de tributos, ao Regime de Previdência…
