Senado Federal · 19 abr. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Solicitação para que seja incluído em pauta o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 11, de 2022, que institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, de autoria do Senador Eduardo Girão e relatoria de S. Exa.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Críticas ao Presidente Jair Bolsonaro por impor sigilo aos encontros com os Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores evangélicos investigados por irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, com destaque para as precárias condições de vida dos povos indígenas no Brasil e a necessidade de políticas públicas que os amparem.
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Considerações sobre o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. Destaque para a importância dos povos indígenas, especialmente na defesa do meio ambiente, e a grande dívida do País com esses povos.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, para que dê celeridade na análise dos decretos de emergência dos Municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari e na liberação de recursos em favor desses municípios atingidos pela cheia do Rio Jari no Estado do Amapá.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Manifestação de apoio às causas dos povos indígenas. Preocupação com propostas legislativas em andamento no Congresso Nacional que precarizam os direitos dos indígenas.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Possari, ex-Vice-Prefeito de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Possari, ex-Vice-Prefeito de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Apelo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes para que delibere sobre processo que trata de suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia em 2020.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Comemoração do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, Considerações sobre as iniciativas legislativas de S. Exa. que visam a assegurar a conquista e a ampliação de direitos aos povos indígenas Preocupação com o recente conflito armado entre as comunidades indígenas Tirei e Pixanehabi na Terra Indígena Yanomami.
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Destaque para a importância dos povos indígenas brasileiros na preservação do meio ambiente, em especial da Floresta Amazônica. Preocupação com o dano ambiental causado pela garimpagem ilegal em terras indígenas brasileiras e com a eventual aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 191, de 2021, proposta prejudicial aos interesses dos indígenas.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Apelo ao Congresso Nacional para que não seja legalizado o garimpo em terras indígenas e nem adotado o marco temporal, o qual dita que os povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República, desconsiderando grupos que já tinham sido expulsos anteriormente.
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Dia do Índio e a situação em que os indígenas vivem no Brasil, supostamente agravada pelas políticas do atual Governo, e sobre a necessidade de políticas públicas que garantam os seus direitos.
Fabio GarciaUNIÃO-MT
Resumo oficial:Proposta para que seja usado o crédito tributário de R$60 bilhões oriundo do ICMS na conta de energia paga pelos consumidores para reduzir o preço da energia elétrica no Brasil.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Apelo para que os senadores visitem as terras indígenas. Defesa da aproximação do Senado Federal com as comunidades quilombolas, os pobres, os pretos e os pardos. Críticas ao Governo Federal quanto à falta de demarcação de terras indígenas. Manifestação do desejo de o Parlamento contar com mais representantes das minorias.
Carlos VianaPL-MG
Resumo oficial:Comentário sobre a necessidade de se ouvir dos povos indígenas sobre as necessidades e os desejos em relação ao desenvolvimento da sua comunidade.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Como Relator sobre o pedido de adiamento, apresentado pelo Senador Carlos Viana, da votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 507, de 2018, que "Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes".
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5102, de 2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica".
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Defesa da autodeterminação dos povos indígenas.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Breve histórico da atuação de S. Exa., quando prefeito de Campo Grande-MS, em relação aos povos indígenas.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Homenagem ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. Comentário sobre a importância de políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2022, que "Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar".
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Comentário sobre a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2022, que "Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar".
