Jorge KajuruPODEMOS-GO
C.-esq.Discurso
Resumo oficial:Críticas a supostas irregularidades no Ministério da Educação durante a gestão do Ministro Milton Ribeiro no governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Senado Federal · 30 mar. 2022 · 16:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 27
- falas
- 49falas
- parlamentares falaram
- 21parlamentares falaram
- votação nominal
- 1votação nominal
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Dir.DiscursoResumo oficial:Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa da imunidade parlamentar do referido Deputado.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Defesa da possibilidade de abertura de processos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítica à criação pelo Senado Federal de Comissão de Juristas para atualizar a Lei nº 1079, de 1950, Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento do processo de impeachment.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Comentário acerca de pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que distribua a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8, de 2021, apresentada por S. Exa., que disciplina o uso de decisões monocráticas por membros dos tribunais.
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Apoio à agricultura familiar do Rio Grande do Sul diante da seca que assola o Estado. Cobrança por medidas do Poder Público de socorro à região.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Dir.DiscursoResumo oficial:Posicionamento contrário ao suposto ativismo judicial e à interferência em outros Poderes por Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Críticas às decisões do Ministro Alexandre de Moraes relacionadas ao Deputado Daniel Silveira.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Crítica à quantidade de julgamentos paralisados por pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Dir.Pela ordemResumo oficial:Comentário acerca de pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que paute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, apresentada por S. Exa., que propõe mudança no sistema da indicação dos Ministros do STF.
Esperidião AminPP-SC
Dir.Pela ordemResumo oficial:Defesa da votação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2019, de autoria do Senador Lasier Martins, que confere competência ao Plenário do Senado Federal para deliberação sobre processos de solicitação de impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.Como relator - para proferir parecerResumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 115, de 2017, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia".
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 115, de 2017, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia".
Carlos VianaMDB-MG
CentroDiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 115, de 2017, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia".
Nelsinho TradPSD-MS
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Apresentação de voto de aplauso à Associação Juliano Varela, do Mato Grosso do Sul, pelo Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.
Confúcio MouraMDB-RO
CentroDiscursoResumo oficial:Preocupação com o aumento da evasão escolar registrado durante a pandemia da Covid-19.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Dir.Pela ordemResumo oficial:Registro da presença da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, para colocação de tornozeleira eletrônica no Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa de atuação do Senador Romário, no exercício da Presidência do Congresso Nacional, para preservação da inviolabilidade do parlamentar e do Poder Legislativo.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Apoio ao relatório do Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, de autoria do Deputado Marcio Alvino, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Registro das praias e marinas catarinenses premiadas com o selo Bandeira Azul no Brasil.
Zenaide MaiaPROS-RN
Dir.DiscursoResumo oficial:Comemoração pelo avanço no Senado Federal da tramitação do Projeto de Lei nº 1304, de 2019, de autoria de S. Exa., que prevê o aumento das penas e das multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Dir.DiscursoResumo oficial:Inconformismo com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o Deputado Federal Daniel Silveira a usar tornozeleira eletrônica.
Marcos RogérioPL-RO
Dir.Pela ordemResumo oficial:Crítica à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o Deputado Federal Daniel Silveira a usar tornozeleira eletrônica. Defesa da inviolabilidade parlamentar prevista na Constituição Federal.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Dir.Como relatorResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6568, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008), que "Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais…
Daniella RibeiroPP-PB
Dir.Como relatorResumo oficial:Como Relatora sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 35, de 2017, que "Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
Nelsinho TradPSD-MS
C.-dir.Como relator - para proferir parecerResumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários…
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga…
Carlos VianaMDB-MG
CentroDiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga…
