Senado Federal · 23 fev. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá decidir se as operadoras de saúde têm obrigação de cobrir procedimentos não elencados na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Pedido de retirada da pauta da presente sessão do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, que versa sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, de relatoria de S. Exa.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Considerações acerca da Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment, Lei nº 1.079, de 1950. Lamento por não ter sido apreciado o Projeto de Resolução nº 11, de 2019, de autoria de S. Exa., que regulamenta o processo de impeachment para os casos de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Considerações sobre a constituição de Comissão de juristas pelo Senado Federal para a atualização da Lei do Impeachment, cujo objetivo é a elaboração de um anteprojeto a ser encaminhado à Presidência do Senado Federal e posterior apreciação pelo Plenário da Casa.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Apelo para o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que trata da substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis, e do Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Solicitação da disponibilização dos relatórios, pelo Relator Senador Jean Paul Prates, do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Apoio à aprovação das matérias que constam na pauta da presente sessão e tratam de medidas para conter a alta nos preços combustíveis, o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que estipula cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Crítica à aprovação da Medida Provisória nº 795…
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Críticas à suposta politização do tema da demarcação das terras indígenas por meio de diversas ações judiciais. Defesa da tese do marco temporal, que considera terras indígenas aquelas ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Insatisfação com a edição de portaria pela Funai em que constitui um grupo técnico, integrado por antropólogos e outros…
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Considerações acerca do pronunciamento do Senador Marcos Rogério sobre demarcação de terras indígenas. Citação da aprovação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 71, de 2011, que dispõe sobre marco legal e a indenização para os proprietários rurais.
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Exposição sobre o Requerimento nº 92, de 2022, apresentado por S. Exa., que propõe a realização de Sessão Especial a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Apresentação de proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", em razão de manifestações do Governo Federal, em especial do Ministério da Educação, com o objetivo de contribuir com o texto do relatório.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal". Registro da presença em Plenário do Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e ex-Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Sr. Osvaldir Ramos, e dos representantes…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Defesa da apreciação, na presente sessão, do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Carlos VianaMDB-MG
Resumo oficial:Pela Liderança sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Carlos VianaMDB-MG
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Crítica à Petrobras pela manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar.
Carlos VianaMDB-MG
Resumo oficial:Reflexão sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis. Defesa de maior prazo para discussão e apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Comentário sobre pronunciamento do Senador Omar Aziz acerca de críticas à Petrobras em razão da manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar.
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Como Relator sobre proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas…
