Senado Federal · 10 fev. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre os dez anos da Lei das Cotas, Lei nº 12.711, de 2012. Pedido de aprovação do Requerimento nº 23 de 2022, de autoria de S. Exa., que solicita a realização de Sessão Especial, em agosto do corrente ano, a fim de celebrar os dez anos da citada Lei.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Comentários sobre a cerimônia realizada no Senado Federal, em 10 de fevereiro de 2022, para inauguração do Busto do Senador Francisco Salles, trisavô de S. Exa.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Comentários sobre a cerimônia realizada no Senado Federal, em 10 de fevereiro de 2022, para inauguração do Busto do Senador Francisco Salles, trisavô do Senador Carlos Portilho.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Preocupação com a segurança da informação e a proteção de dados no meio digital. Alerta para a evasão de mão de obra qualificada na área de tecnologia para outros países.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Reflexão sobre a reprodução do conteúdo de projetos elaborados por Parlamentares em atos normativos do Poder Executivo.
Carlos VianaMDB-MG
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Carlos VianaMDB-MG
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Preocupação com o descontrole do preço do gás e dos combustíveis e o seu impacto no orçamento das famílias brasileiras. Críticas à política adotada pela Petrobras por supostamente priorizar o lucro dos seus acionistas em detrimento das consequências para o consumidor do País. Considerações sobre a atuação de S. Exa. em busca de soluções para esse problema em curto prazo, a exemplo do Projeto de…
Roberto RochaPSDB-MA
Resumo oficial:Preocupação com os preços dos combustíveis no País. Defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 110, de 2019, PEC da Reforma Tributária, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), possibilitando a solução referente aos preços dos combustíveis.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.024, de 2019, que estabelece março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica".
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Discussão sobre a preferência constante do Requerimento nº 67, de 2022 (preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto), ao Projeto de Lei (PL) n° 3921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica".
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica". Cumprimentos ao Dr. Algemir Brunetto, que criou o Instituto do Câncer Infantil em Porto Alegre.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Críticas à exigência do passaporte vacinal. Convite a todos para participar da Sessão de Debates Temáticos, no dia 14 de fevereiro, no Senado Federal, para discutir a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Solicitação ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja marcada a data da realização da Sessão de Debates Temáticos, proposta pelo Senador Alessandro Vieira, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 272 de 2016, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Defesa do aprofundamento das discussões, nas Comissões do Senado Federal, do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 272, de 2016, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. Preocupação com a possibilidade de ameaça aos movimentos sociais.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Defesa da deliberação do Projeto de lei do Senado (PLS) nº 272, de 2016, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.
