Sessão Deliberativa Ordinária nº 152

Rodrigo PachecoPSD-MG

C.-dir.Fala da presidência (o que é isso?)

Resumo oficial:Breve relato sobre a missão oficial do Senado Federal a Glasgow, no Reino Unido, destinada a participar das atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26.

Marcos do ValPODEMOS-ES

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Agradecimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senador Federal, por evocar a condecoração Lifetime Achievement Awards, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. Joe Biden, recebida por S. Exa.

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da votação do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

Wellington FagundesPL-MT

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre a visita de S. Exa. ao Instituto Butantan, representando a Comissão Temporária de acompanhamento da Covid-19. Destaque para a importância de investimentos em ciência e tecnologia na preparação do País para enfrentar endemias ou outras pandemias.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Satisfação com a apreciação pelo Senado Federal, nesta data, do Projeto de Lei n º 4364, de 2020, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.

Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro do empenho de S. Exa. em alcançar um acordo que compatibilize o pagamento dos precatórios sem prejuízo da responsabilidade fiscal na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021.

Fabiano ContaratoREDE-ES

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Ponderação sobre a necessidade de se dar efetividade ao direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal pela representação do Congresso Nacional na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação…

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre acordo para votação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

CentroDiscussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o…

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre…

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, por destacar a necessidade de compensação às comunidades que preservam a floresta amazônica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em Glasgow, no Reino Unido. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ONGs na Amazônia.

Paulo RochaPT-PA

Esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.

José AníbalPSDB-SP

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, possa entrar em pauta para a sua apreciação na Casa.

Zenaide MaiaPROS-RN

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com o crescimento da insegurança alimentar entre as crianças no Brasil, com destaque para os índios Yanomami;

Paulo RochaPT-PA

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de…

Flávio ArnsPODEMOS-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de…

Otto AlencarPSD-BA

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga…

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solidariedade ao Deputado Federal Sargento Isidório em razão do falecimento do seu filho João Isidório, Deputado Estadual do Estado da Bahia (BA).

Eduardo BragaMDB-AM

CentroPela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga…

Carlos FávaroPSD-MT

C.-dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de…

Chiquinho FeitosaDEM-CE

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Resolução (PRS) nº 63, de 2021, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 28.000.00,00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a…

Nilda GondimMDB-PB

CentroDiscussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a…