Senado Federal · 28 out. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Exposição sobre o Projeto de Lei nº 3786, de 2021, de autoria de S. Exa., que visa aprimorar a legislação contra o tráfico e o consumo de drogas ilícitas no Brasil. Agradecimento ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelas contribuições na elaboração desta proposição. Solicitação à Presidência do Senado Federal da apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto em questão.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na Comissão de Educação (CE), do Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2018, que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Comentários sobre a emenda apresentada por S. Exa. ao Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2018, visando ampliar a proposição para incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no âmbito da Saúde Suplementar, a assistência psicológica e multidisciplinar às famílias das pessoas com autismo.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Homenagem ao Dia do Servidor Público. Manifestação contrária às alterações trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, que trata da reforma administrativa.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Registro da instalação, nesta data, da Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Crise Hídrica.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Como Relator para solicitar o adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Pela Liderança sobre a solicitação do Relator, Senador José Aníbal, de adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários…
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será…
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse…
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Relato do trabalho de S. Exa. no Senado Federal para a elaboração de uma proposta legislativa que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil e dos precatórios sem prejuízo do equilíbrio fiscal.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Homenagem aos servidores públicos, em especial aos servidores da saúde, pelo Dia do Servidor Público.
Zequinha MarinhoPSC-PA
Resumo oficial:Destaque para a importância da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Preocupação com suposta escalada autoritária de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Defesa do princípio constitucional da imunidade parlamentar. Manifestação favorável à admissão, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Preocupação com as consequências do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Considerações sobre o pronunciamento do Senador Eduardo Girão acerca de críticas a Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Defesa da análise, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2022, de 2019, que "Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista".
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Agradecimentos aos Senadores pela votação unânime para aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de…
