Senado Federal · 20 out. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Expectativa quanto à aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 130, de 2020, que veda a divulgação, a publicação ou a disseminação do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Defesa do Projeto de Resolução nº 52, de 2021, de autoria de S. Exa., que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Eliane NogueiraPP-PI
Resumo oficial:Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1012, de 2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher), relatado por S. Exa.
Rodrigo CunhaPSDB-AL
Resumo oficial:Alerta para a posição ocupada pelo Brasil no ranking global que mede a competitividade de talentos. Preocupação com a situação do Estado de Alagoas, que é o penúltimo Estado da Federação em inovação. Insatisfação com o Governo do Estado de Alagoas pela morosidade na aplicação de recursos destinados por S. Exa. para a instalação do polo de tecnologia no Estado
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro da presença, no Plenário do Senador Federal, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, da Dra. Jennifer May, Embaixadora do Canadá no Brasil.
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria".
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria".
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria".
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria".
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Críticas ao Ministério da Infraestrutura pelo abertura de edital de concessão de aeroportos em que se incluem os aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro. Registro da realização de sessão de debates temáticos, na próxima sexta-feira, sobre os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados…
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria". Registro do voto de S. Exa.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Críticas à política econômica do Governo Federal pelo aumento continuado da inflação no País e o impacto causado no custo de vida da população. Defesa de programas sociais como a regulamentação definitiva da renda básica universal de cidadania, o restabelecimento da política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do programa bolsa família. Elogio à aprovação do projeto de lei que…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Cumprimentos ao corpo técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, a Epagri, em especial à Presidente da instituição, Edilene Steinwandter, homenageada pela Revista Forbes.
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Críticas ao Ministério da Infraestrutura pela edição da Portaria nº 131, de 2021, que dispõe sobre critérios para a outorga de autorizações para a exploração de ferrovias, em descompasso com o que estabelece o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, já aprovado por esta Casa Legislativa.
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Manifestação favorável à reversão da decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de demissão do Procurador Diogo Castor de Mattos no âmbito do processo em que é acusado de ter pago outdoor favorável à operação Lava Jato.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Defesa da rejeição do veto presidencial nº 59, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".
