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Senado Federal · 14 out. 2021 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 132

falas
22falas
parlamentares falaram
15parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorginho MelloPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação de intervenção do Presidente do Senado Federal junto ao Presidente da Câmara dos Deputados para que aquela Casa aprecie projetos em benefício dos micro e pequeno empresários, em especial o Projeto de Lei Complementar n º46, de 2021, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a…

  2. Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

    Centro

    Resumo oficial:Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19".

  3. Eduardo BragaMDB-AM

    Centro

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  4. Telmário MotaPROS-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação para que seja pautada a Medida Provisória nº 1054, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, destinado ao Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.

  5. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    Centro

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  6. José AníbalPSDB-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67…

  7. Paulo RochaPT-PA

    Esq.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  8. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67…

  9. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    Centro

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  10. Eduardo BragaMDB-AM

    Centro

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  11. José AníbalPSDB-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº…

  12. Marcelo CastroMDB-PI

    Centro

    Resumo oficial:Reflexão sobre o Projeto de Lei nº 2337, de 2021, que trata da alteração da legislação do imposto de renda. Destaque para as injustiças do referido imposto no País, a exemplo da não tributação de lucros e dividendos.

  13. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Cumprimentos à Justiça Militar pela condenação de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, em 2019. Apelo para que o Projeto de Lei nº 5231, de 2020, que trata da abordagem policial, seja aprovado urgentemente pela Câmara dos Deputados.

  14. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    Centro

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde…

  15. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.

    Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Senado para que diligencie junto à Câmara dos Deputados para que seja pautado o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que trata do parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas.

  16. José AníbalPSDB-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

  17. Zenaide MaiaPROS-RN

    Dir.

    Resumo oficial:Posicionamento favorável ao Projeto de Lei nº 2753/2021, que suspende a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.

  18. Flávio ArnsPODEMOS-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Apresentação de voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nova, em Londrina, no Estado do Paraná, pela celebração dos 70 anos como paróquia e dos 25 anos como santuário, conforme Requerimento nº 2160, de 2021.

  19. Dário BergerMDB-SC

    Centro

    Resumo oficial:Preocupação com o aumento da inflação e o impacto no custo de vida da população brasileira. Defesa da pacificação política e econômica do País.

  20. José AníbalPSDB-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Registro dos agradecimentos do Senador José Serra pelos votos favoráveis ao Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no…

  21. Wellington FagundesPL-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Elogios à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

  22. Jorginho MelloPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

  23. 18:21VotaçãoParecer aprovado67 Sim × 0 Não

    PL 2753/2021

    Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, nos termos do Parecer.