Rodrigo PachecoDEM-MG
Dir.Fala da presidência
Resumo oficial:Registro do transcurso dos 33 anos da promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988.
Senado Federal · 5 out. 2021 · 16:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 130
- falas
- 123falas
- parlamentares falaram
- 46parlamentares falaram
- votação nominal
- 1votação nominal
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Nelsinho TradPSD-MS
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Apresentação de voto de congratulações à Central Brasileira de Notícias (CBN), rede de rádio, pelos seus 30 anos, conforme Requerimento nº 2125, de 2021.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Dir.DiscursoResumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a realização de debate acerca dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia no País, sobretudo da necessidade de respeitar o teto de gastos e conter a inflação.
Omar AzizPSD-AM
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado nº 46, de 2021, de autoria do Senador Renan Calheiros, que cria um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil.
Vanderlan CardosoPSD-GO
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Dir.DiscursoResumo oficial:Comemoração dos 33 anos da criação do Estado de Roraima juntamente com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Luiz Carlos do CarmoMDB-GO
CentroPela ordemResumo oficial:Apelo pela realização, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, da sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fabiano ContaratoREDE-ES
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Destaque à importância da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ajuizar 22 ações para reduzir a ação das defensorias públicas.
Omar AzizPSD-AM
C.-dir.Como relator - para proferir parecerResumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
Fabiano ContaratoREDE-ES
C.-esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroDiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Defesa da rejeição do Veto nº 48, de 2021, ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, na próxima sessão do Congresso Nacional. Apelo para que os laboratórios detentores dos direitos de produção de retrovirais para o tratamento da Covid-19 compartilhem a experiência para garantir o acesso a este tipo de terapia.
Marcelo CastroMDB-PI
CentroDiscursoResumo oficial:Alerta para informações trazidas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, intitulado "Pandora Papers", sobre a existência de empresas "offshore" em nome dos Srs. Paulo Guedes e Campos Neto. Apelo por esclarecimentos dos dois agentes públicos.
Roberto RochaPSDB-MA
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Registro da entrega do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da reforma tributária, e que foi disponibilizado para acesso na página eletrônica do Senado Federal. Explicação dos principais pontos da referida matéria.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Dir.Não classificadoResumo oficial:Cumprimentos ao Senador Roberto Rocha, Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata sobre a reforma tributária, pela apresentação do relatório.
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
Paulo RochaPT-PA
Esq.Pela ordemResumo oficial:Pesar pelo falecimento do musicista Sebastião Tapajós, do Estado do Pará..
Telmário MotaPROS-RR
Dir.Pela ordemResumo oficial:Registro do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, celebrado no dia 4 de outubro.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroPela ordemResumo oficial:Comentário sobre ausência do Senador Jorge Kajurú, que se encontra em tratamento de saúde, autor do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
Dário BergerMDB-SC
CentroDiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de…
Rogério CarvalhoPT-SE
Esq.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2356, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Jean-Paul PratesPT-RN
Esq.Como relatorResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro…
Zequinha MarinhoPSC-PA
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de…
Jean-Paul PratesPT-RN
Esq.Como relatorResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro…
Zequinha MarinhoPSC-PA
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de…
