Senado Federal · 16 set. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca de audiência pública para discussão da disponibilização de crédito a trabalhadores informais e empresas, realizada em junho de 2020.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Designação de membros para compor a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética, criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do sistema elétrico brasileiro, nos termos do…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, que prevê a privatização dos Correios.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Leitura de carta de cidadão sobre a falta de médicos peritos na agência do INSS da cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia (RO).
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a motivação do Projeto de Lei nº 3202, de 2021, de autoria de S. Exa., que objetiva aprimorar a fiscalização e o rastreamento de munições no Brasil.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão, em segundo turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão, em segundo turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 486, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências".
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Exposição sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, de autoria de S. Exa., que susta a Portaria nº 9365, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, que dispõe sobre consulta pública para substituição da metodologia de concessão de garantias pela União Federal nos processos de contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Comemoração pelos 60 anos da empresa WEG, sediada em Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Insatisfação com o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que prevê o pagamento de honorários periciais pelos reclamantes dos benefícios previdenciários.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Destaque para a sanção de lei antidrogas no Estado do Ceará, que determina a exibição de vídeos de conscientização contra as drogas no início das sessões de cinema. Preocupação com a questão do uso de drogas e suas consequências para os usuários e suas famílias.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Insatisfação com a suposta má qualidade dos projetos de lei encaminhados ao Senado pela Câmara dos Deputados, com destaque para a reforma do Imposto de Renda, Projeto de Lei nº 2337, de 2021, e o código eleitoral, Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Preocupação com possível estratégia do Presidente da República de desviar o foco e transferir responsabilidades para acobertar os grandes problemas nacionais. Defesa da necessidade de reformas contundentes encabeçadas pelo Poder Executivo, com destaque para as reformas tributária e política, diante do contexto econômico e social de vulnerabilidade do País.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 486, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências". Registro do voto de S. Exa.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3461, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício".
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3461, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício".
17:37VotaçãoAprovada69 Sim × 0 Não
PL 486/2021
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