Senado Federal · 31 ago. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro sobre a realização de reunião com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para debater a situação fiscal e financeira relacionada ao controle da pandemia da Covid-19.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Homenagem de pesar pelo falecimento do filho do ex-Senador Pedro Simon, Tomaz.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Homenagem de pesar pelo falecimento do filho do ex-Senador Pedro Simon, Tomaz.
Jorginho MelloPL-SC
Resumo oficial:Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, que susta os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde dos empregados.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Preocupação com o eventual caráter antidemocrático das manifestações públicas previstas para o próximo 7 de setembro.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Senado para que dê andamento na Casa ao Projeto de Lei nº 2510/2019, que altera legislações afetas à vegetação nativa, regularização fundiária e parcelamento do solo urbano.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com a eventual aprovação da Medida Provisória nº 1045/2021 pelo Senado, ante o suposto retrocesso promovido na legislação trabalhista e previdenciária. A Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre as manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Defesa da apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentário sobre o acolhimento de emenda de autoria de S. Exa. referente à idade mínima.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Defesa do adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição…
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Apoio à proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da…
Soraya ThronickePSL-MS
Resumo oficial:Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do…
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Apoio à proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Apresentação de voto de congratulações ao atleta do Mato Grosso do Sul Yeltsin Jacques pela conquista de medalha de ouro e de recorde mundial nos jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 103, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Registro da celebração no Estado do Pernambuco, no dia 28 de agosto, do Bicentenário do Grito de Goiana.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Preocupação com a situação do país, principalmente com o aumento do desemprego e da fome. Apelo pela aprovação de projetos que reduzam os juros dos bancos, pelo aumento do salário mínimo, bem como por uma mudança na política de preços dos combustíveis.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Comentário sobre recente declaração do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca do aumento da tarifa de energia.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Questionamento sobre pontos específicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2021, que desobriga os entes federativos da aplicação de percentuais constitucionais mínimos da receita na área da educação, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, e possíveis consequências para os agentes públicos e o futuro da educação no Brasil.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a motivação da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2021, que desobriga os entes federativos da aplicação de percentuais constitucionais mínimos da receita na área da educação, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2021, que desobriga os entes federativos da aplicação de percentuais constitucionais mínimos da receita na área da educação, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Solicitação da apreciação dos Requerimentos de realização de sessões especiais para comemorar o Dia do Administrador e os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 103, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
18:15VotaçãoAprovada68 Sim × 3 Não
PLP 103/2021 (Substitutivo-CD)
(Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicar a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.)
