Senado Federal · 16 jun. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Crítica à Medida Provisória (MPV) nº 1052, de 2021, que cria um fundo garantidor a projetos de concessão e de parcerias público-privadas, por permitir a participação da União por meio de recursos do Fundo Constitucional de Investimento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Investimento do Nordeste (FNE), administrados pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Nordeste, respectivamente.…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Crítica à privatização da Eletrobras, tratada na Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, por contrariar a soberania energética do País. Defesa de amplo debate sobre o assunto, com a participação de entidades e representantes da sociedade. Entendimento de que a medida resultará em aumento de preços para os consumidores e para as empresas brasileiras.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Crítica à rejeição da convocação do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, com intuito de se obter esclarecimentos sobre os desvios de recursos públicos destinados aos Estados e aos Municípios. Comentário acerca dos indícios de corrupção envolvendo a empresa Hempcare na compra de…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Apelo à Sra. Francieli Fantinato, Diretora do Programa Nacional de Imunização (PNI), e à Anvisa por atenção especial à vacinação de grávidas, puérperas e lactantes.
Zequinha MarinhoPSC-PA
Resumo oficial:Comemoração dos 110 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Crítica à aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 10887, de 2018, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, em especial as alterações relacionadas aos prazos de prescrição, a ausência de responsabilidade dos partidos políticos e a aplicação das penalidades somente após trânsito em julgado da sentença. Defesa da aprovação da prisão após condenação em segunda instância e do…
17:06VotaçãoAprovada44 Sim × 35 Não
MPV 1031/2021
(Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.)
17:21VotaçãoAprovada42 Sim × 37 Não
MPV 1031/2021
(Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.)
17:41VotaçãoRejeitada35 Sim × 41 Não
MPV 1031/2021
Emenda nº 610, destacada.
18:11VotaçãoRejeitada32 Sim × 41 Não
MPV 1031/2021
Emenda nº 618, destacada.
