Sessão Deliberativa Remota nº 55

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com as consequências da Covid-19 aos trabalhadores, e defesa do reconhecimento dos seus direitos.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroPela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações sobre audiência, com participação de médicos ginecologistas, obstetras e especialista em Medicina Fetal, sobre a suspensão da vacinação de grávidas no País.

Eduardo GomesMDB-TO

CentroPela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação da retirada de pauta de votação do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com o número de brasileiros que sofrem insegurança alimentar, conforme o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Covid-19, da Rede Penssan. Defesa da regulamentação da lei da renda básica universal de cidadania, Lei nº 10835, de 2004, do aumento do valor do auxílio emergencial e do retorno da política nacional de valorização do salário mínimo.

Lasier MartinsPODEMOS-RS

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a vacinação contra a Covid-19 com destaque para Porto Alegre (RS), capital mais adiantada no processo de imunização. Expectativa pelo avanço das pesquisas científicas no Brasil, possibilitando a produção de vacinas.

Jorge KajuruPODEMOS-GO

C.-esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Elogio à sanção presidencial do Projeto de Lei nº 5043, de 2020, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, relatado por S. Exa. no Senado Federal.

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre compras de materiais hospitalares, medicamentos e testes para Covid-19 realizadas pelo Governo do Distrito Federal (DF) e sobre a operação da Polícia Federal denominada Falso Negativo.

Nilda GondimMDB-PB

CentroDiscussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da apresentação de requerimento para transcrição, no Diário do Senado Federal, do discurso de encerramento do ato Educação contra a Barbárie, proferido pelo Reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia.

Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

CentroDiscussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com a exigência, pelo INSS, de os beneficiários fazerem a comprovação de vida de forma presencial em meio à pandemia da Covid-19. Registro da apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que busca a sustação da Portaria do INSS nº 1299, de 2012.

Wellington FagundesPL-MT

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 3884, de 2020, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.

Rodrigo PachecoDEM-MG

Dir.Não classificado

Resumo oficial:Homenagem de pesar em razão do falecimento do técnico de informática do Prodasen, do Senado Federal, Conrado Gomes Batista, vítima da Covid-19. Homenagem de pesar em razão do falecimento de Mirta Fraga, esposa do ex-Deputado Federal Alberto Fraga, vítima da Covid-19.

Zenaide MaiaPROS-RN

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro sobre o elevado número de mortes em decorrência da Covid-19.

Jean-Paul PratesPT-RN

Esq.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação da realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão sobre a Medida Provisória nº 1031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, nos termos do Requerimento nº 1565, de 2021. Registro sobre o recebimento de manifesto do setor produtivo acerca da referida Medida Provisória.