Senado Federal · 11 mai. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Considerações sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Defesa de ausência de politização no trabalho de investigação. Comentário sobre o recém-aprovado Projeto de Lei nº 1.136, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a posição dos Estados Unidos da América (EUA), junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), pela licença compulsória das vacinas contra a Covid-19. Comentário sobre o atual posicionamento da União Europeia, da Índia e da China a respeito da licença compulsória. Comentário sobre a capacidade de produção da vacina em países da União Africana, como Ruanda, Senegal e África do…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Crítica à deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 399, de 2015, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Comentário sobre a possibilidade de fabricação de medicamentos para combate de doenças, como a epilepsia refratária, em laboratórios farmacêuticos.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações sobre as duas últimas audiências públicas realizadas pela Comissão, as quais contaram com a presença de governadores, prefeitos, técnicos e de dois diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado e Meiruze…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Considerações sobre a condenação, a quase 32 anos de prisão, do biólogo Luiz Felipe Manvalier, pelo feminicídio da advogada Tatiane Spitzer, em julho de 2018, em Guarapuava (PR). Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75, de 2019, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1561, de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Solicitação ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, da celeridade na aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac na população do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Considerações sobre reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que participou o Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, que apresentou o plano de atuação da sua gestão à frente do Itamaraty.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Considerações sobre a reciclagem de veículos automotores envelhecidos, geralmente situados nos pátios das dependências da Polícia Rodoviária Federal. Comentário sobre o Projeto de lei nº 4.121, de 2020, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por declarações sobre a Amazônia e a Antártida. Considerações sobre a existência de um gabinete para divulgação de informações, ligado a Jair Bolsonaro. Comentário sobre matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual Bolsonaro criou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em troca de apoio no Congresso Nacional
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Considerações sobre artigos publicados em revistas e jornais sobre suposto orçamento secreto do Governo Federal, na quantia de R$ 3 bilhões, que teria beneficiado Deputados Federais e Senadores, os quais teriam adquirido tratores e outros equipamentos agrícolas com valores superfaturados.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Considerações sobre providências a serem tomadas com relação a artigos publicados em jornais e revistas segundo os quais houve a criação de orçamento secreto, na quantia de R$ 3 bilhões, que beneficiou Deputados Federais e Senadores, e cuja destinação é atribuída à compra de tratores e outros veículos agrícolas com superfaturamento.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Elogio à Senadora Kátia Abreu pela relatoria do Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Considerações sobre a importância de atualização, ainda que de forma remota, das homenagens e comendas conferidas pelo Senado Federal.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento n 1.507, de 2021, que requer voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de…
VotaçãoAprovada71 Sim × 0 Não
MPV 1014/2020
Votação nominal
