Senado Federal · 6 mai. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações acerca das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Comissão destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da Covid-19. Alerta para a importância do acompanhamento dos trabalhos da CPI pela população com o objetivo de evitar que as investigações se limitem às ações do Governo Federal e de que ocorra a "blindagem" de agentes públicos estaduais e…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Solicitação à Câmara dos Deputados para que vote com urgência o Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro de audiência pública realizada com a participação do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, acerca da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira decorrente da pandemia do novo coronavírus…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Comunicação da aprovação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, que altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio, criando condições para a implementação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico, conhecido como Sistema "Free Flow".
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, que altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio, criando condições para a implementação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico, conhecido como Sistema "Free Flow".
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Comemoração dos 195 anos de funcionamento do Senado Federal, criado em 25 de março de 1824, durante os primeiros anos do Império do Brasil, passando a funcionar em 6 de maio de 1826.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Destaque para a aprovação, pelo Senado Federal, de projetos importantes para o País, a exemplo do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de suspensão das patentes de vacinas contra a…
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Questionamentos acerca da extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária. Considerações sobre a importância da aprovação das reformas administrativa e tributária.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Resposta ao questionamento do Senador Lasier Martins acerca da Comissão Mista da Reforma Tributária.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Registro sobre a realização, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), de audiência com a participação do Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, na qual foi debatida sobre diplomacia da saúde e a expectativa em relação à autonomia brasileira na produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre anúncio pelo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, do investimento em programas sociais. Comentário sobre o valor do salário mínimo, a geração de emprego e renda, o apoio a sindicatos, o meio ambiente e a diversidade. Registro sobre o apoio do País à licença de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre a participação de S. Exa. na Comissão Mista da Reforma Tributária. Defesa da simplificação e da divisão da discussão da reforma.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Comemoração do aniversário de funcionamento do Senado Federal e comentário sobre a primeira Senadora do Brasil, Princesa Isabel, seguida pela Senadora Eunice Michiles, do Amazonas. Agradecimento ao Presidente e aos demais Senadores pela destinação de cadeira para a participação feminina na reunião de Líderes.
17:23VotaçãoAprovada72 Sim × 0 Não
PL 4209/2019
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, nos termos do Parecer. (Determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.)
